Cidades
Divulgação/SemurbPublicado em 06/03/2026, às 11h03 Malu Machado
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal iniciou uma operação para demolir estruturas irregulares em Ponta Negra, em cumprimento a uma decisão judicial que exige a remoção de construções acima do nível da calçada.
Os proprietários dos lotes afetados foram notificados várias vezes desde 2023, mas não realizaram a demolição voluntária, levando à ação fiscalizadora da Semurb com apoio de outras secretarias e órgãos municipais.
As equipes de demolição e limpeza continuarão os trabalhos nos próximos dias para garantir a conformidade com as normas de ocupação, que visam preservar a visibilidade do Morro do Careca e o equilíbrio paisagístico da área.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) iniciou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação para a demolição de uma quitanda e um quiosque instalados de forma irregular na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, próximo à rotatória de acesso à Rota do Sol.
A ação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), visa cumprir uma decisão judicial que determina a remoção de construções acima do nível da calçada.
Segundo a fiscalização da Semurb, o processo tramita na Justiça desde 2023. Os proprietários dos cinco lotes envolvidos (localizados nas quadras 1, 3 e 4) já haviam sido notificados para realizar a demolição voluntária, mas não atenderam à determinação. A última notificação foi entregue no dia 25 de fevereiro.
Tudo que estiver nessa faixa acima do gabarito estabelecido pela lei será removido", destacou Rana Santos, supervisor geral de fiscalização da Semurb.
Os imóveis estão inseridos em uma Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP). De acordo com o Plano Diretor de 2022, a ocupação desses lotes é permitida, desde que as construções não ultrapassem o nível da avenida.
O objetivo principal da restrição é garantir a visibilidade do Morro do Careca, preservando o equilíbrio paisagístico de um dos principais cartões-postais da capital.
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As equipes de demolição e limpeza continuam os trabalhos nesta sexta-feira (6) e devem retornar ao local na próxima segunda-feira (9) para concluir a remoção nos lotes restantes.
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