O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado e aplicou multas que ultrapassam R$ 122 mil durante a Operação Tuna, realizada neste mês no litoral do Rio Grande do Norte. A ação teve como foco principal coibir crimes ambientais ligados à pesca irregular de atuns e espécies associadas.
A fiscalização ocorreu em diferentes pontos da cadeia produtiva, incluindo embarcações, indústrias pesqueiras, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescado e estaleiros localizados no litoral norte potiguar. O objetivo foi identificar práticas ilegais desde a captura até a comercialização.
Segundo o órgão ambiental, o trabalho também buscou reduzir o impacto da pesca sobre espécies ameaçadas de extinção, frequentemente capturadas de forma incidental durante a atividade de pesca de atuns.
Espécies ameaçadas e captura irregular
Entre as espécies afetadas pelas irregularidades estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas. Ao todo, 52 espécies foram impactadas pela captura associada à pescaria de atuns, prática que exige controle rigoroso.
De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para a pesca de atuns na região Nordeste. Mesmo assim, o Ibama identificou o aproveitamento ilegal de espécies ameaçadas sem autorização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Também foram constatadas infrações relacionadas ao comércio de atum sem comprovação de origem, o que dificulta o controle e a rastreabilidade da atividade pesqueira.
Estaleiros irregulares e comércio proibido
Durante a operação, o Ibama flagrou estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. Esses empreendimentos foram multados e tiveram as atividades suspensas por contribuírem para o aumento do esforço pesqueiro não controlado.
Outras irregularidades incluíram a venda de ova de curimatã durante o período de piracema, a comercialização de estrelas-do-mar e corais sem autorização ambiental e o comércio de lagosta em período de defeso, práticas consideradas infrações ambientais graves.
A pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico, Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é signatário e responsável por executar ações de fiscalização.
Todo o pescado apreendido durante a Operação Tuna foi destinado à doação para entidades beneficentes, instituições militares e unidades hospitalares.
Reprodução/Assessoria Ibama
