ONG ligada a filme de Bolsonaro deixou rastro de superfaturamento milionário no RN; entenda a investigação

Uma reportagem publicada pelo portal Intercept Brasil trouxe novamente ao centro do debate nacional o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade, que está sob os refletores por sua ligação com a produção do documentário “Dark Horse” e com investigações envolvendo recursos públicos, carrega um histórico de irregularidades no Rio Grande do Norte.

Uma ampla auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou sobrepreços, superfaturamento e falhas graves na aplicação de verbas destinadas a eventos no interior potiguar.

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Os apontamentos estão detalhados no Relatório de Auditoria nº 996973, emitido pela Controladoria Regional da União no RN. O documento fez parte de uma força-tarefa nacional da CGU para fiscalizar os patrocínios concedidos pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), cujos dados foram consolidados no Relatório de Avaliação nº 1178459.

A fiscalização foi realizada sobre contratos executados entre 2017 e 2018. No Rio Grande do Norte, os auditores passaram um pente fino em três projetos realizados pelo ICB em 2018: o 3º SESI Futuro - Redescobrindo o Brasil (em Mossoró), além da 8ª e 10ª edições da Feira da Cidadania, que percorreram municípios do interior. Juntos, os três eventos abocanharam R$ 2,3 milhões do SESI Nacional.

Raio-X de sobrepreços e superfaturamento

Segundo os técnicos da CGU, as fraudes iam desde a aprovação das propostas até a prestação de contas. Somados, os valores inflados ilegalmente ultrapassam R$ 1,47 milhão apenas em solo potiguar, sem contar as divergências fiscais e contábeis que somaram outros R$ 70.594,87.

• 3º SESI Futuro (Mossoró): o projeto mais atingido registrou um sobrepreço de R$ 594.422,26 associado a um superfaturamento direto de R$ 373.186,00 nos equipamentos contratados.
• 8ª Feira da Cidadania (Campo Grande, Umarizal, Bom Jesus e Jardim do Seridó): a auditoria da Controladoria-Geral da União identificou um sobrepreço de R$ 450.025,32 na execução do evento.
• 10ª Feira da Cidadania (Acari, Caicó, João Câmara e São Miguel do Gostoso): os auditores calcularam um sobrepreço de R$ 430.131,20 na programação que percorreu estas quatro cidades do interior.

Aprovações "a jato" e fiscalização de fachada

Além do rombo financeiro, o relatório da CGU expôs como o esquema funcionava. Os auditores identificaram uma série de condutas administrativas suspeitas por parte do SESI Nacional, tais como:

• Aprovação acelerada: propostas aceitas de forma relâmpago, sem análise detalhada de custos;
• Falta de critério: ausência de comprovação da capacidade técnica da ONG para realizar os eventos;
• Contratos tardios: atividades que começavam a rodar antes mesmo da assinatura formal dos papéis;
• Eventos fantasiados: a investigação nacional provou que vários eventos foram entregues em dimensões muito menores do que as prometidas nos projetos, embora o dinheiro tenha sido liberado de forma integral.

No caso do evento em Mossoró (3º SESI Futuro), a auditoria concluiu que a falta de controle abriu caminho para o desvio e a má aplicação do dinheiro público. A fiscalização do SESI se limitava a olhar papéis enviados pela própria ONG, sem fiscalizar o que de fato acontecia nas ruas.

Recomendação de ressarcimento e o outro lado

Diante do rastro de notas fiscais inconsistentes, a CGU recomendou formalmente que o SESI Nacional adote medidas jurídicas para cobrar o ressarcimento integral dos valores apontados como irregulares e instaure procedimentos para apurar a responsabilidade dos agentes que carimbaram as aprovações.

Apesar de os desvios no RN terem ocorrido em 2018, as descobertas ganharam forte relevância agora, após as revelações da série de reportagens Vaza Flávio, do Intercept Brasil. Os documentos comprovam que o Instituto Conhecer Brasil - de propriedade de Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora do filme "Dark Horse" sobre Jair Bolsonaro - já operava sob suspeita de ser uma entidade de fachada há quase uma década.

Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) informou que está aguardando os dados oficiais vindos do Conselho Nacional do SESI para emitir uma nota de posicionamento sobre o caso.