Obra para recuperar açude que rompeu no RN é suspensa após irregularidade; entenda o motivo

As obras de recuperação do açude Outeiro, localizado no município de Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, foram suspensas pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn). A paralisação ocorreu após o órgão identificar que a intervenção estava sendo realizada sem a Licença de Obra Hidráulica, documento obrigatório para esse tipo de serviço.

O açude rompeu no último domingo (26), provocando danos em uma estrada dentro da Fazenda Outeiro, atingindo plantações e causando alagamentos que cercaram residências da região. Apesar dos prejuízos materiais, não houve registro de feridos.

REPASSES

‘Crime de responsabilidade’: Allyson acusa Governo Fátima de segurar dinheiro das prefeituras

MEIO AMBIENTE

‘Vai ter que consertar’: Robério e Álvaro batem de frente por engorda de Ponta Negra

Segundo o Igarn, a empresa responsável pelo empreendimento foi notificada e interrompeu imediatamente os trabalhos. Para que a recuperação da barragem possa ser retomada, será necessário apresentar projetos técnicos de engenharia, que passarão por análise antes da emissão de qualquer autorização.

Leia também: 

• Estudantes da rede pública terão encontros com autores premiados em evento gratuito no Teatro Alberto Maranhão; saiba como participar
  
• Grupo do RN brilha no maior festival de dança do mundo
  
• Viih Tube e Eliezer enfrentam consequência após reality com funcionários
• Bar de drinks anuncia fim das atividades após cinco anos em Natal; espaço segue aberto até agosto
• Jornalista potiguar lança terceiro livro de contos inspirado em histórias e personagens do RN

Empresa poderá responder por danos

De acordo com o instituto, o açude pertence à empresa responsável pela fazenda e não estava cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). O órgão ressaltou que a operação, manutenção e conservação da estrutura eram de responsabilidade do empreendedor, conforme determina a legislação.

Além das exigências relacionadas ao licenciamento, a empresa poderá responder administrativamente e civilmente pelos prejuízos provocados pelo rompimento, caso sejam constatados danos a terceiros.

Antes da decisão do Igarn, a Defesa Civil havia informado que a empresa assumiu a responsabilidade pelo incidente e iniciou ações para recuperar a área afetada.

O rompimento ocorreu após o açude acumular grande volume de água em decorrência das chuvas registradas na região. A força da água destruiu parte da plantação de cana-de-açúcar da fazenda, comprometeu uma estrada interna e provocou alagamentos próximos a imóveis.

Moradores relataram que a água chegou a invadir parcialmente duas residências, sem causar danos estruturais. Também foi informado o desaparecimento de quatro vacas após a enxurrada. Testemunhas afirmaram ainda que a barragem apresentava fissuras dias antes do rompimento e que havia passado por uma obra de ampliação cerca de dois meses antes do incidente.