Nova lei obriga escolas estaduais do RN a oferecer aulas de espanhol a partir do 6° ano

As escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte deverão oferecer aulas de espanhol aos estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental e durante todas as séries do ensino médio. A mudança está prevista na Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (24), com o objetivo de incluir o idioma como opção na formação dos alunos. Apesar da oferta obrigatória pelas unidades de ensino, a matrícula na disciplina será facultativa.

A nova legislação vale para as escolas que integram a rede estadual de ensino. Com a medida, os estudantes passam a ter a possibilidade de incluir a língua espanhola na formação escolar sem que sejam obrigados a cursar a disciplina.

Combate ao crime

Farol apagado, fuga e drogas: adolescente de 16 anos é detido após perseguição em Natal

Cassação

Mandato de Cabo Deyvison fica por um fio para ser cassado após placar de 3 a 0 no TRE-RN

A implementação das aulas ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), que deverá estabelecer a carga horária e definir como o componente será distribuído na grade curricular.

Leia também:

• Natal supera meta e reintegra mais de 560 crianças e jovens que estavam fora da escola; confira

Matrícula em espanhol será opcional para estudantes

Embora as escolas estaduais tenham a obrigação de disponibilizar a disciplina, caberá a cada estudante decidir se deseja se matricular nas aulas de espanhol.

A regulamentação da oferta deverá seguir as normas estaduais e federais relacionadas à educação, além das diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A lei também determina que a organização das aulas respeite a autonomia pedagógica das unidades de ensino. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ficará responsável por definir os detalhes necessários para a aplicação da nova regra na rede estadual.