Nova lei em Natal altera regras da meia-entrada para doadores de sangue; veja o que muda

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei nº 8.129, que altera as regras e os critérios para a concessão do desconto de 50% (meia-entrada) em eventos culturais e artísticos para doadores regulares de sangue na capital. A mudança foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (2).

A nova legislação modifica uma lei anterior (de 2011) e estabelece critérios mais específicos de frequência para que o cidadão seja considerado um "doador regular" e tenha direito ao benefício.

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O projeto foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal de Natal, sendo de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB) com subscrição do vereador Daniell Rendall (Republicanos).

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Quais são os novos critérios exigidos?

A partir de agora, para garantir o desconto de 50% nos ingressos, o cidadão precisa apresentar um documento oficial expedido pelo órgão responsável (como o Hemonorte) que comprove a quantidade mínima de doações realizadas nos últimos 12 meses:

• Homens: devem comprovar, no mínimo, quatro doações de sangue no período de um ano.
• Mulheres: devem comprovar, no mínimo, três doações de sangue no mesmo período de um ano.

A lei já entrou em vigor nesta terça-feira (2). Portanto, as bilheterias de shows, peças de teatro, cinemas e demais eventos artísticos realizados em Natal já devem passar a exigir a comprovação baseada nestes novos quantitativos.

Incentivo aos bancos de sangue da capital

A proposta foi defendida no legislativo municipal como uma ferramenta essencial para abastecer os estoques de sangue da cidade, que frequentemente operam em níveis críticos.

A gente precisa estimular mais doadores. Cada um que doar sangue vai ter 50% de desconto nos projetos culturais na nossa cidade. Nossa cidade é extremamente cultural, tem vários eventos e com essa proposição a gente vai poder estimular mais pessoas a doar sangue”, afirmou o vereador Daniell Rendall durante a aprovação do projeto.