Natal deve ter novas empresas de ônibus no segundo semestre de 2027; veja as mudanças previstas

As empresas vencedoras da licitação do transporte público de Natal deverão assumir o serviço no segundo semestre de 2027, após a assinatura dos contratos e um período de preparação da operação. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (5) pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo. A concessão pretende reorganizar os trajetos, ampliar as viagens e renovar a frota da capital.

Entre as mudanças previstas, o número de linhas deverá subir de 54 para 85. Já as viagens diárias passarão de aproximadamente 1.800 para 3.146, um aumento de cerca de 74%. A implantação das melhorias ocorrerá de forma progressiva, conforme o cumprimento das obrigações contratuais pelas operadoras.

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O cronograma da Prefeitura prevê encerrar a concorrência até dezembro de 2026 e assinar os contratos no início de 2027. Depois disso, as vencedoras terão aproximadamente 180 dias para adquirir veículos, contratar funcionários, preparar garagens e organizar o atendimento. Questionamentos administrativos ou judiciais, porém, poderão alterar os prazos.

Disputa reúne cinco empresas e dois consórcios

A apresentação das propostas ocorreu na quarta-feira (4), durante sessão pública no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Cinco empresas e dois consórcios demonstraram interesse na concessão, com oito inscrições no total, porque uma das participantes apresentou propostas para os dois lotes.

A divisão estabelece um lote para a Zona Norte e outro para as demais regiões de Natal. Neste momento, a Comissão Especial de Licitação verifica a documentação dos concorrentes para identificar quais atendem às exigências do edital e comprovam capacidade técnica para executar o serviço.

Se a análise transcorrer sem intercorrências, a expectativa é realizar outra sessão pública em até 15 dias. Nela, serão abertas as propostas econômicas e iniciada a disputa por lances. Vencerá, em cada lote, o participante que oferecer a menor tarifa de remuneração do sistema. Antes da assinatura dos contratos, ainda serão necessárias a adjudicação e a homologação do resultado.

Prefeitura prevê subsídio para manter passagem em R$ 5,20

O novo modelo inclui a participação direta do Município no financiamento da operação. A Prefeitura prevê um subsídio de aproximadamente R$ 6,3 milhões por mês e apresentou uma estimativa anual de R$ 73 milhões para o aporte.

Com esse recurso, a proposta é manter inicialmente a passagem paga pelos passageiros em R$ 5,20. A remuneração das empresas será calculada de acordo com os custos do serviço, tendo como referência as tarifas técnicas de R$ 7,35 e R$ 7,24, conforme o lote. Esses valores poderão ser reduzidos durante a concorrência.

O poder público deverá cobrir a diferença entre a arrecadação com as passagens e o valor devido às operadoras, conforme as regras da concessão. Segundo Jódia, sem o subsídio, a tarifa cobrada da população poderia chegar a R$ 7,35.

Novos trajetos terão integração e mudança na numeração

A reorganização das linhas foi planejada a partir dos deslocamentos atuais dos passageiros. Com isso, itinerários tradicionais poderão ser alterados e receber novas identificações, o que exigirá adaptação de quem utiliza o transporte coletivo.

Também estão previstos cinco novos terminais para facilitar a integração entre os trajetos. Um deles deverá ser instalado na região de Cidade Satélite, atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Para reduzir a espera nos pontos, o edital estabelece intervalo médio de 12 minutos nos dias úteis. Nas linhas com menor frequência, o limite previsto é de 30 minutos. O espaçamento entre os ônibus dependerá da demanda de cada percurso.

Ar-condicionado será implantado ao longo da concessão

A renovação dos veículos será uma obrigação das futuras operadoras. A idade média da frota, atualmente superior a 10 anos, deverá cair para seis anos com a nova operação.

A climatização será incorporada gradualmente durante os 15 anos de contrato. Os ônibus novos adicionados a partir do primeiro ano deverão ter ar-condicionado, e a previsão é que o equipamento esteja disponível em toda a frota até o fim da concessão.

Os veículos também deverão oferecer internet sem fio, câmeras de segurança e equipamentos de monitoramento. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) poderá acompanhar os trajetos, verificar o cumprimento dos horários e fiscalizar a qualidade do atendimento. Um aplicativo permitirá aos passageiros consultar a localização dos ônibus em tempo real.

As imagens das câmeras poderão, ainda, ser integradas à estrutura estadual de segurança, mediante cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A medida poderá auxiliar no acompanhamento de ocorrências dentro dos veículos.

Contratos terão duração de 15 anos

A concorrência busca regularizar o transporte coletivo após pelo menos duas décadas de tentativas. Os contratos atuais têm origem na década de 1980 e foram mantidos por sucessivas prorrogações judiciais. Duas licitações anteriores não atraíram interessados.

Para Jódia, a presença de sete grupos empresariais indica que o edital conseguiu despertar o interesse do mercado. A secretária afirmou que a construção do modelo precisou equilibrar as necessidades dos passageiros, os recursos disponíveis no Município e a viabilidade econômica da operação.

A preparação incluiu 17 reuniões em comunidades, consultas e audiências públicas, além de mais de 1.800 contribuições da população. Apesar das mudanças previstas, a secretária reforçou que os resultados aparecerão gradualmente, conforme as empresas assumirem o serviço e executarem as exigências dos contratos.