Natal decreta ponto facultativo; veja como a medida afeta os serviços públicos da cidade

Os órgãos da Prefeitura de Natal terão ponto facultativo nesta segunda-feira (29), em razão das celebrações do Dia de São Pedro.

A medida já estava prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos da administração municipal para 2026.

APOSTAS

Bets serão proibidas no Brasil: veja quando sites saem do ar e como será devolvido o dinheiro

ELEIÇÕES 2026

TSE manda redes removerem fake news sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O decreto beneficia os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

Apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente ou em regime especial.

Decreto já previa a suspensão do expediente

O ponto facultativo está previsto no Decreto nº 13.643, publicado em 30 de dezembro de 2025, que estabeleceu o calendário oficial da administração municipal para o ano de 2026.

Segundo a Prefeitura de Natal, a data integra tradicionalmente o calendário de pontos facultativos do município devido à importância cultural e religiosa das festividades de São Pedro, uma das celebrações mais tradicionais do período junino.

Serviços essenciais serão mantidos

Mesmo com a suspensão das atividades administrativas, a população continuará contando com os serviços considerados indispensáveis.

Permanecem em funcionamento:

• Saúde;

• Segurança;

• Fiscalização;

• Demais serviços essenciais definidos por cada secretaria municipal.

De acordo com a prefeitura, cada pasta poderá adotar regime especial de funcionamento para garantir a continuidade dos atendimentos.

O expediente normal nos órgãos municipais será retomado na terça-feira (30).

Governo do Estado terá expediente reduzido

Diferentemente da Prefeitura de Natal, o Governo do Rio Grande do Norte não incluiu o Dia de São Pedro no calendário estadual de pontos facultativos de 2026.

Entretanto, como a Seleção Brasileira enfrenta o Japão pela Copa do Mundo nesta segunda-feira, às 14h, o expediente nos órgãos estaduais será reduzido.

Conforme decreto publicado pelo governo em 23 de junho, o atendimento interno e externo funcionará das 7h às 11h nos dias em que o Brasil entrar em campo durante o Mundial.