Cidades
Foto: ReproduçãoPublicado em 12/04/2026, às 16h22 Mayane Lins
O Ministério Público Federal iniciou um procedimento para monitorar as ações de proteção à fauna marinha na Via Costeira, em Natal, após receber um estudo que destaca a importância da área para a preservação da vida marinha local.
O levantamento do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental indica que a região é crucial para alimentação, descanso e reprodução de várias espécies, incluindo tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.
O MPF solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável sobre licenciamento ambiental, poluição luminosa e fiscalização, em resposta ao aumento de encalhes de animais marinhos nos últimos anos.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar as ações de proteção à fauna marinha na Via Costeira, em Natal. A investigação teve início após o órgão receber uma nota técnica baseada em um estudo ambiental sobre a área.
O levantamento foi elaborado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) e aponta que o trecho entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira tem papel importante para a preservação da vida marinha no litoral potiguar.
De acordo com o estudo, a região funciona como área de alimentação, descanso e reprodução de diversas espécies, além de servir como rota para aves, golfinhos e baleias. O documento também destaca que três das cinco espécies de tartarugas marinhas registradas no Brasil utilizam o local para desova. Entre elas está a tartaruga-de-pente, considerada criticamente ameaçada de extinção.
Diante das informações, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O objetivo é obter esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental na Via Costeira, as medidas adotadas para reduzir a poluição luminosa e o cumprimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs), incluindo a faixa de restinga de 300 metros prevista na legislação.
Os órgãos também deverão informar como é feita a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e se há ações de educação ambiental voltadas para empresários e trabalhadores da região.
Dados recentes reforçam a preocupação. Entre 2024 e 2025, foram identificados 76 ninhos de tartarugas marinhas em cerca de sete quilômetros de extensão, com trechos que registraram mais de dez pontos de desova por quilômetro.
O estudo também aponta que fatores como iluminação artificial intensa e circulação de veículos na areia podem comprometer a sobrevivência dos animais.
Além disso, houve aumento no número de encalhes de animais marinhos na região. Foram três registros em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Somente nos primeiros 45 dias de 2026, já foram contabilizados 13 casos envolvendo tartarugas, golfinhos e baleias no litoral do Rio Grande do Norte.
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