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Professores que atuam na educação infantil no Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com novas oportunidades de formação continuada a partir de 2027.
O estado está entre as unidades da Federação incluídas em um edital do Ministério da Educação (MEC) que prevê a oferta de cursos para profissionais que trabalham com crianças de dois a cinco anos em creches e pré-escolas.
A iniciativa poderá alcançar 112 turmas no Rio Grande do Norte, com um investimento previsto de R$ 1.368.888,64.
O valor corresponde ao repasse destinado ao estado dentro do programa, considerando o número de turmas previsto e o valor definido para cada uma delas.
A chamada pública integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), iniciativa vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O objetivo é ampliar a formação continuada dos profissionais que atuam na primeira etapa da educação básica, especialmente aqueles que trabalham diretamente com crianças de dois a cinco anos.
A proposta considera a importância da educação infantil para o desenvolvimento das crianças e para a construção das bases que serão utilizadas posteriormente durante o processo de alfabetização.
A formação será ofertada por instituições federais de ensino superior selecionadas por meio do edital publicado pelo Ministério da Educação.
RN tem mais de 6,5 mil professores na educação infantil
De acordo com os dados utilizados no edital, o Rio Grande do Norte possui atualmente 6.562 professores atuando na educação infantil.
Com base nos critérios definidos pelo Ministério da Educação, o estado poderá contar com 112 turmas de formação dentro do ProLEEI.
Para cada turma destinada ao Rio Grande do Norte, o valor previsto é de R$ 12.222,22.
Considerando todas as turmas previstas, o montante reservado para o estado chega a R$ 1.368.888,64.
O recurso será destinado à execução das atividades de formação previstas no programa.
Como foi calculado o valor por turma
O valor estabelecido para cada turma não é igual para todos os estados.
Segundo o edital, o cálculo segue fatores de ponderação previstos na Lei nº 15.247, de 2025.
O valor-base nacional estabelecido para cada turma é de R$ 10 mil. Esse montante é posteriormente ajustado de acordo com critérios de priorização definidos para cada unidade da Federação.
No caso do Rio Grande do Norte, a aplicação desses critérios resulta no valor de R$ 12.222,22 por turma.
Com 112 turmas previstas, o total destinado ao estado chega a R$ 1,36 milhão.
Quem poderá apresentar as propostas
A seleção não será feita diretamente pelas escolas ou pelos professores individualmente.
As propostas deverão ser apresentadas por universidades federais e institutos federais localizados no Rio Grande do Norte.
A inscrição deverá ser realizada pelo coordenador de um grupo de pesquisa relacionado à educação infantil.
Além disso, a proposta precisará contar com a anuência do reitor da instituição responsável pela candidatura.
O modelo busca envolver diretamente as instituições federais de ensino na organização e execução da formação continuada.
Inscrições começam em agosto
O cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação prevê que as instituições interessadas poderão apresentar suas propostas entre 17 de agosto e 9 de setembro de 2026.
Depois do encerramento das inscrições, o processo seguirá para as etapas de avaliação.
A análise técnica das propostas ocorrerá entre 10 e 21 de setembro.
Na sequência, será realizada a análise de mérito, com prazo previsto até 7 de outubro.
Confira o cronograma do edital
17 de agosto a 9 de setembro de 2026
Período para submissão das propostas.
10 a 21 de setembro de 2026
Análise técnica das propostas.
Até 7 de outubro de 2026
Análise de mérito.
9 de outubro de 2026
Divulgação do resultado preliminar.
13 a 21 de outubro de 2026
Período para apresentação de recursos.
30 de outubro de 2026
Previsão para divulgação do resultado final.
Março de 2027
Previsão para início das turmas.
A sequência de etapas estabelece um período de aproximadamente dois meses entre a abertura da chamada e a divulgação do resultado definitivo.
Recursos serão pagos a partir do orçamento de 2027
Os recursos destinados às instituições selecionadas serão repassados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
O dinheiro estará consignado no orçamento de 2027 da Secretaria de Educação Básica.
A formalização do repasse estará vinculada à execução das atividades previstas no programa.
Caso os cursos não sejam realizados depois da formalização, os recursos deverão ser devolvidos integralmente ao Ministério da Educação.
A regra busca garantir que os valores destinados à formação sejam efetivamente aplicados na execução das turmas previstas no edital.
Formação começa em março de 2027
Embora o processo de seleção aconteça ainda em 2026, a previsão é de que as turmas tenham início somente em março de 2027.
Até lá, as instituições interessadas deverão passar por todas as etapas de inscrição, análise, resultado e formalização necessárias para a execução das formações.
A programação faz parte de uma estratégia nacional voltada à formação continuada dos profissionais que trabalham na educação infantil.
Programa integra política nacional de alfabetização
O ProLEEI está inserido no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política que reúne ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização e à melhoria das condições de aprendizagem das crianças.
A formação destinada aos professores da educação infantil representa uma etapa anterior ao processo formal de alfabetização, com foco no trabalho desenvolvido nas creches e pré-escolas.
O público-alvo definido pelo edital é formado por professores que atuam com crianças de dois a cinco anos.
A proposta, portanto, contempla profissionais que estão diretamente envolvidos em uma fase considerada fundamental para o desenvolvimento infantil e para a construção das primeiras experiências das crianças com a linguagem, a leitura e a escrita.
Edital prevê até 154 mil vagas em todo o país
A iniciativa não está restrita ao Rio Grande do Norte.
Em âmbito nacional, o edital prevê a seleção de instituições federais para ofertar formação continuada a professores da educação infantil, podendo alcançar até 154 mil vagas para professores cursistas.
As vagas serão distribuídas entre as instituições federais participantes, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O número destinado a cada estado considera os critérios de priorização e os fatores de ponderação definidos pelo Ministério da Educação.
No RN, o resultado dessa distribuição é a possibilidade de criação de 112 turmas e a previsão de R$ 1.368.888,64 em recursos.
O que o edital representa para o RN
Para o Rio Grande do Norte, a chamada abre a possibilidade de ampliar a oferta de formação continuada para profissionais que trabalham diretamente com crianças na educação infantil.
Os 6.562 professores contabilizados nos dados utilizados pelo edital formam o universo de profissionais que atuam nessa etapa da educação básica no estado.
A criação de 112 turmas representa uma oportunidade de levar formação especializada a parte desses profissionais por meio das instituições federais potiguares.
A execução, entretanto, ainda depende da apresentação das propostas pelas universidades e institutos federais, da avaliação do Ministério da Educação e da seleção definitiva das instituições.
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