Cidades
Reprodução: Internet
Apesar dos esforços do governo federal para ampliar a concorrência na aviação, o Brasil ainda enfrenta obstáculos para atrair companhias de baixo custo, as chamadas low cost, e modelos de ultrabaixo custo.
A concentração de horários nos principais aeroportos, a carga tributária elevada e os custos regulatórios dificultam a entrada de novas empresas no mercado.
A expectativa do governo é criar um ambiente mais competitivo e ampliar a presença de companhias nacionais e estrangeiras.
Porém, mudanças regulatórias isoladas não são suficientes para alterar a estrutura atual do setor, que é marcada pela forte presença das empresas tradicionais.
Slots dificultam entrada de concorrentes
Um dos principais entraves está na disponibilidade de slots, como são chamados os horários autorizados para pousos e decolagens. Nos aeroportos mais disputados do país, como Congonhas, em São Paulo, além de terminais de Brasília e do Rio de Janeiro, os horários de maior demanda já estão concentrados entre as companhias que operam no mercado.
Essa situação dificulta a criação de uma malha aérea competitiva para empresas que pretendem começar a operar no Brasil. Sem acesso aos grandes aeroportos e aos horários mais procurados, uma nova companhia pode ter dificuldades para atrair passageiros e consolidar suas rotas.
Para o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Ruiz, uma eventual redistribuição dos slots poderia estimular a concorrência.
O problema, segundo ele, é que uma medida desse tipo também provocaria reação das empresas que já possuem posições consolidadas no mercado.
Companhias tradicionais têm vantagens
Além do controle dos horários mais disputados, as empresas tradicionais acumulam vantagens construídas ao longo dos anos. Entre elas estão programas de fidelidade, contratos com grandes empresas e presença consolidada nos principais aeroportos brasileiros.
Essa estrutura permite que as companhias estabelecidas reajam rapidamente à chegada de concorrentes. Uma das estratégias pode ser aumentar a oferta ou alterar preços em determinadas rotas para dificultar a consolidação de uma nova empresa.
O cenário torna ainda mais complexa a entrada de modelos low cost, cuja estratégia depende justamente de custos operacionais menores e de uma estrutura capaz de oferecer tarifas mais competitivas.
Tributação aumenta custos
A carga tributária e os custos de operação também aparecem entre os fatores que reduzem a atratividade do mercado brasileiro para novas companhias.
Na avaliação do economista e professor José Roberto Lisboa, uma maior abertura do setor precisa vir acompanhada de mudanças na estrutura tributária e de regras mais uniformes para empresas brasileiras e estrangeiras.
Segundo ele, apenas ampliar as possibilidades de operação internacional não seria suficiente para transformar o setor. A redução dos custos seria necessária para estimular a oferta de voos, aumentar o número de passageiros e também ampliar o transporte de cargas.
Governo quer ampliar concorrência
O governo federal trabalha em medidas para aumentar a competição na aviação brasileira e facilitar a entrada de novas empresas.
Uma das estratégias envolve ampliar a integração do Brasil com outros países da América do Sul, inclusive por meio das chamadas liberdades aéreas. A ideia é facilitar a atuação de companhias estrangeiras e ampliar a circulação de empresas, profissionais e investimentos no mercado regional.
Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, considera importante o acesso aos aeroportos mais congestionados, mas avalia que esse não é o único fator determinante para uma nova companhia.
Entre os demais pontos que precisam ser enfrentados estão a judicialização, a tributação, os custos regulatórios e a necessidade de harmonizar regras entre os países sul-americanos.
Regulamentação é outro desafio
O chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Lima, também defende a modernização das regras do setor.
Para ele, um ambiente regulatório mais eficiente pode favorecer a entrada de diferentes modelos de negócios no país e criar condições para que empresas com estruturas distintas das companhias tradicionais possam disputar espaço no mercado.
O desafio está em construir regras que estimulem novos investimentos sem aumentar a insegurança jurídica ou criar custos adicionais para as empresas interessadas em operar no Brasil.
O que impede a expansão das low cost?
Os especialistas ouvidos pelo Estadão, fonte desta reportagem, apontam uma combinação de fatores que ajuda a explicar por que o modelo de baixo custo ainda tem participação limitada na aviação brasileira:
A avaliação é de que a chegada de novas companhias dependerá de um conjunto de medidas, e não apenas da abertura de novas rotas internacionais.
Brasil ainda busca espaço para as low cost
A combinação entre maior acesso aos aeroportos, redução de custos, modernização regulatória e ampliação da integração aérea com outros países pode criar um ambiente mais favorável para empresas low cost e ultra low cost.
Por enquanto, entretanto, o mercado brasileiro continua apresentando barreiras importantes para novos concorrentes. A concentração dos slots e os custos para operar no país permanecem entre os principais fatores que ajudam a explicar por que as tarifas de baixo custo ainda não ganharam o espaço esperado na aviação brasileira.
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