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Um total de 104 veículos apreendidos ou abandonados no Rio Grande do Norte será levado a leilão on-line pelo Detran-RN e pela Polícia Civil.
O certame está previsto para 10 de novembro, a partir das 10h, e integra as ações do programa Pátio Livre, que busca dar destinação aos veículos mantidos sob custódia e sem regularização pelos proprietários.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) e reúne automóveis e motocicletas que estavam inicialmente em pátios de delegacias da Polícia Civil. Os veículos foram encaminhados posteriormente ao pátio credenciado de custódia do Detran-RN, localizado em São Gonçalo do Amarante.
Entre os bens que poderão ser arrematados estão veículos de diferentes categorias e faixas de valor, incluindo Toyota Hilux, BMW Z4, Jeep Compass, Jeep Renegade, Nissan Versa, Toyota Etios, Fiat Strada e Ford Fiesta. A relação também contém dezenas de motocicletas.
Quais veículos foram incluídos no leilão?
A relação divulgada pelo Detran-RN inclui veículos que permaneceram nos pátios sem que os responsáveis adotassem as providências necessárias para recuperá-los dentro do prazo estabelecido.
Há também unidades que não possuem placa ou que ainda não passaram pelo primeiro emplacamento. A situação e as condições específicas de cada veículo devem ser verificadas pelos interessados conforme as informações disponibilizadas no edital do certame.
Os bens são provenientes de apreensões realizadas por unidades subordinadas à Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e por outras diretorias da Polícia Civil.
Depois de permanecerem sob custódia das autoridades, os veículos foram transferidos para o pátio credenciado do Detran-RN, onde aguardam a destinação prevista pelo programa.
Por que os veículos podem ser leiloados?
O edital estabelece que podem participar do procedimento veículos apreendidos ou abandonados cujos proprietários não tenham feito a retirada dentro do prazo de 60 dias.
Também estão incluídos bens cuja venda em hasta pública tenha sido autorizada pelo Poder Judiciário. A medida permite que veículos que permanecem por longos períodos nos pátios tenham uma destinação definitiva.
O leilão faz parte do Pátio Livre, programa criado por meio de um acordo de cooperação técnica que reúne diferentes instituições do sistema de Justiça e segurança pública do estado.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Ministério Público, a Polícia Civil e o Detran-RN.
Como será realizado o leilão?
A disputa será realizada exclusivamente pela internet e seguirá o critério de maior lance. A condução do certame ficará sob responsabilidade do leiloeiro oficial Francisco Doege Esteves Filho.
Os interessados deverão observar as condições estabelecidas no edital, incluindo as informações específicas sobre os veículos, regras para participação e demais procedimentos relacionados aos arremates.
A publicação oficial também estabelece os procedimentos para que os proprietários sejam comunicados antes que os bens sejam efetivamente alienados.
Proprietários ainda podem recuperar os veículos
A inclusão de um veículo na lista do leilão não significa que a venda ocorrerá imediatamente.
O edital também tem a função de notificar os proprietários e oferece uma última oportunidade para que eles reivindiquem os bens.
Pelas regras do programa Pátio Livre, a relação dos veículos é divulgada justamente para permitir que os responsáveis identifiquem seus bens e apresentem a reclamação dentro do prazo estabelecido.
O proprietário que encontrar um veículo de sua propriedade na relação tem 15 dias para procurar a unidade da Polícia Civil responsável pela apreensão ou a comissão de leilão do Detran-RN.
A regularização deverá seguir os procedimentos indicados pelas instituições responsáveis. Caso nenhuma providência seja tomada dentro do período previsto, o veículo poderá seguir para a alienação pública conforme as regras estabelecidas no edital.
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