Cidades
Reprodução: Internet
A Justiça do Distrito Federal ainda não conseguiu localizar a influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la oficialmente sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O processo pede que ela e a plataforma de apostas Blaze sejam responsabilizadas por suposta publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas, com pedido de indenização por dano moral coletivo de R$ 120 milhões.
Duas tentativas de entrega da notificação já foram realizadas. A mais recente ocorreu no domingo (30), quando os Correios foram até um endereço em Goiânia (GO) registrado em nome da influenciadora, mas ela não foi encontrada no local.
Diante das tentativas sem sucesso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá recorrer à publicação de um edital para comunicar oficialmente Virginia sobre o processo.
A notificação por edital é prevista na legislação processual brasileira para situações em que a localização da parte não é possível pelos meios convencionais, observados os requisitos estabelecidos pela Justiça.
A defesa da influenciadora não se manifestou sobre as tentativas de localização. Em declaração anterior, a equipe jurídica de Virginia afirmou que uma eventual responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não em presunções relacionadas à condição de pessoa pública.
MP questiona publicidade de apostas
A ação apresentada pelo MPDFT envolve conteúdos publicados por Virginia relacionados à divulgação de apostas esportivas. O órgão também questionou a relação comercial mantida entre a influenciadora e a Blaze.
Entre os pedidos apresentados pelo Ministério Público está uma indenização de R$ 120 milhões por dano moral coletivo, além da retirada de publicações relacionadas a apostas durante a Copa do Mundo.
Inicialmente, a Justiça havia rejeitado o pedido de retirada dos conteúdos. Posteriormente, porém, após recurso apresentado pelo MPDFT, foi determinada a remoção de vídeos publicados no Instagram da influenciadora, que possui mais de 53 milhões de seguidores.
Virginia encerrou contrato com a Blaze
Após o início da ação judicial, Virginia encerrou o contrato comercial que mantinha com a plataforma de apostas.
A discussão apresentada pelo Ministério Público envolve, entre outros pontos, a relação financeira entre a influenciadora e a empresa e a possibilidade de ganhos associados às perdas dos usuários indicados por ela.
O caso ainda está em tramitação e as alegações apresentadas pelo MPDFT deverão ser analisadas pela Justiça antes de qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade civil.
Blaze nega irregularidades
A Blaze também apresentou defesa no processo e nega ter cometido ilegalidades. A manifestação da empresa, segundo as informações do processo, possui 75 páginas e sustenta que a plataforma segue controles compatíveis com as exigências regulatórias aplicáveis às empresas autorizadas a operar no setor.
A empresa contesta a argumentação apresentada pelo Ministério Público e afirma que eventuais perdas financeiras de apostadores, por si só, não seriam suficientes para caracterizar uma prática ilícita.
A defesa também pede que o pedido de indenização por dano moral coletivo seja rejeitado. Para a empresa, não estaria demonstrada uma lesão grave e injusta a interesses coletivos que justificasse a aplicação da medida.
Processo ainda terá desdobramentos
A ação deverá continuar com a análise das alegações apresentadas pelas partes e das provas reunidas no processo. A eventual responsabilização de Virginia e da Blaze dependerá da avaliação judicial dos fatos e dos elementos apresentados.
Enquanto isso, a Justiça busca garantir que a influenciadora seja formalmente comunicada sobre a existência da ação e possa exercer seu direito de defesa no processo.
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