Incra emite quase 3,8 mil contratos de uso de terras no RN e dobra resultado de 2025

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atingiu, em setembro, a meta anual de emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) no Rio Grande do Norte, com 3.798 documentos expedidos em assentamentos entre janeiro e setembro de 2026. Por meio desses contratos, famílias beneficiárias da reforma agrária recebem autorização provisória para morar e produzir nos lotes.

O volume representa um crescimento de 101,6% em relação aos primeiros nove meses de 2025, quando foram emitidos 1.884 documentos. Os números são da Superintendência Regional do órgão.

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Além de permitir a ocupação regular das terras nas condições previstas no contrato, o documento possibilita o acesso a políticas públicas e a linhas de financiamento voltadas à instalação das famílias e às atividades produtivas nos assentamentos.

Crédito habitacional também supera previsão

Na área de crédito habitacional, o resultado até setembro também ultrapassou o objetivo estabelecido para todo o ano. O Incra registrou 98 concessões no estado, diante de uma previsão inicial de 35, alcançando 280% da meta de 2026.

O superintendente regional, David Soares, atribuiu os resultados à definição de metas e à organização das atividades. Segundo ele, o planejamento permitiu avançar tanto na documentação dos lotes quanto na oferta de crédito habitacional e nas ações de governança fundiária.

A superintendência acompanha esses indicadores junto às iniciativas de regularização das famílias assentadas. Soares afirmou que o compromisso do órgão é ampliar a chegada das políticas públicas aos beneficiários e contribuir para o desenvolvimento das atividades no campo.