Cidades
O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 123 dos 167 municípios do estado por causa da seca. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (26), entra em vigor nesta segunda-feira (28) e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
O decreto considera a redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada e os baixos índices de chuva registrados desde o segundo semestre de 2025. O cenário se agravou ao longo dos primeiros oito meses de 2026, principalmente nas regiões Central e Agreste.
Entre os reservatórios em situação mais crítica está Passagem das Traíras, com apenas 0,03% da capacidade. O açude Itans aparece com 0,36%. Boqueirão de Parelhas está com 7,81%, Sabugi com 7,6%, Esguicho com 5,27% e Zangarelhas com 2,26%.
O decreto aponta risco de agravamento da situação de abastecimento até o fim deste ano em Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco.
De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) citados pelo governo, mais de 63 mil pessoas podem ser afetadas nesses municípios.
Nas localidades que enfrentarem colapso hídrico, o abastecimento poderá depender principalmente de carros-pipa, inclusive nas áreas urbanas.
Atualmente, 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, possuem comunidades rurais atendidas pela Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro.
A decretação da emergência também busca permitir o reconhecimento da situação pelo governo federal e evitar a interrupção do programa nos municípios afetados.
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apresentados no decreto mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto deste ano. A média esperada para o período era de 640,3 milímetros, resultando em déficit de 6,8%.
A situação foi mais acentuada nas regiões Central e Agreste, onde os déficits chegaram a 18,7% e 16,5%, respectivamente. Somente em agosto, o Rio Grande do Norte registrou déficit de 55% nas chuvas, com volumes abaixo da média em todas as mesorregiões.
O governo também levou em consideração dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que apontavam municípios potiguares atingidos principalmente por condições classificadas como seca fraca e moderada.
Durante os 180 dias de vigência da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais de obras e serviços destinados ao enfrentamento dos efeitos da estiagem, inclusive por dispensa de licitação quando atendidos os requisitos previstos na legislação federal.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá auxiliar as prefeituras na documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da emergência.
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