Cidades
Reprodução: Internet
Seis pessoas que buscavam uma oportunidade de trabalho acabaram vítimas de um golpe que usava o nome da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte para dar aparência de legitimidade a uma falsa oferta de emprego.
O esquema foi aplicado em Mossoró e Areia Branca, em 2021, e envolvia a cobrança de valores para supostos treinamentos profissionais.
A fraude prometia vagas em um projeto de ensino a distância (EaD) chamado “Inclusão dos Saberes”.
As vítimas, que eram estudantes universitários e trabalhadores, chegaram a participar de atividades e até indicar outras pessoas para o projeto antes de descobrirem que a proposta não era verdadeira.
Como funcionava o esquema
Segundo o processo, um dos envolvidos se apresentava como representante da Secretaria de Educação do Estado e dizia que o projeto ofereceria oportunidades em duas funções diferentes.
Quem escolhesse atuar como instrutor deveria pagar R$ 700 pelo treinamento. Para a função de tutor, o valor cobrado era de R$ 400.
A promessa apresentada às vítimas era de que a capacitação seria seguida pela contratação.
No caso dos instrutores, o homem afirmava que eles seriam encaminhados ao Centro Administrativo do Estado, em Natal, para formalizar o emprego e registrar a carteira de trabalho.
Para os tutores, a promessa era começar a ministrar aulas pela internet logo depois da conclusão do treinamento.
Pagamentos foram feitos antes da suposta contratação
Acreditando na proposta, as vítimas realizaram transferências bancárias para uma conta indicada pelos envolvidos.
O início das atividades, entretanto, nunca acontecia. As datas apresentadas para o começo dos trabalhos eram sucessivamente adiadas e os instrutores não eram encaminhados a Natal para a suposta contratação.
Os participantes que haviam escolhido a função de tutor também não começavam a dar as aulas prometidas.
Mesmo sem saber que estavam diante de uma fraude, algumas das vítimas chegaram a convidar outras pessoas para participar do projeto, contribuindo involuntariamente para a ampliação do esquema.
Vítimas descobriram a fraude após investigar envolvidos
As suspeitas aumentaram diante dos sucessivos adiamentos. As vítimas passaram a buscar informações sobre os responsáveis pelo projeto e acabaram descobrindo que haviam sido enganadas.
De acordo com o processo, cada uma das seis vítimas perdeu entre R$ 400 e R$ 900. Os valores pagos não haviam sido devolvidos até o momento do julgamento.
As pessoas lesadas tinham em comum a busca por uma colocação profissional e acreditaram que a proposta apresentada poderia representar uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.
Conversas e comprovantes ajudaram a comprovar fraude
Durante a investigação, foram reunidos registros de conversas por aplicativos de mensagens, gravações e comprovantes das transferências bancárias realizadas pelas vítimas.
As provas indicaram que um dos homens investigados mantinha contato com as vítimas e era responsável por apresentar o falso projeto e sustentar a aparência de que se tratava de uma iniciativa legítima.
O segundo acusado, por sua vez, havia fornecido a conta bancária utilizada para receber os pagamentos.
Justiça condena um acusado e absolve outro
A decisão foi proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A juíza Andressa Fernandes condenou o responsável pela apresentação do falso projeto e determinou o pagamento de R$ 4 mil, no total, para reparação dos prejuízos causados às seis vítimas.
O condenado poderá responder ao processo em liberdade. Durante a ação, a defesa sustentou que não havia intenção de aplicar o golpe e questionou a existência de provas suficientes contra o segundo acusado.
A Justiça, entretanto, considerou comprovado que o primeiro réu criou uma estrutura destinada a conferir aparência de legitimidade à falsa oferta de trabalho.
Em relação ao segundo homem, o entendimento foi diferente. A Justiça concluiu que o simples uso de sua conta bancária para receber os valores não era suficiente para demonstrar que ele tinha conhecimento da fraude ou que havia participado conscientemente do esquema.
Por esse motivo, o segundo acusado foi absolvido.
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