Cidades
Nova resolução estabelece critérios rigorosos para cursos de pós-graduação, buscando garantir a qualidade das formações oferecidas. - Reprodução/Freepik
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma resolução que endurece as regras para cursos de pós-graduação lato sensu, barrando a prática de faculdades emitirem diplomas para cursos online sem estrutura acadêmica, conhecida como 'barriga de aluguel'. Essa mudança visa garantir a qualidade da educação e pode impactar significativamente o mercado de cursos digitais de baixo custo.
A flexibilização das normas em 2018 permitiu que influenciadores e 'infoprodutores' vendessem cursos online, resultando em uma proliferação de formações sem respaldo acadêmico, o que gerou preocupações sobre a qualidade e a validade desses diplomas no mercado de trabalho.
O MEC ainda precisa homologar a resolução, mas já planeja implementar ajustes adicionais, como exigir que instituições de ensino superior tenham programas de mestrado e doutorado para oferecer pós-graduação. Após a homologação, as instituições terão seis meses para se adequar às novas normas, que podem redefinir o futuro de muitos cursos online.
Uma mudança importante para o ensino superior brasileiro está prestes a sair do papel. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no fim de outubro, uma resolução que endurece as regras para cursos de pós-graduação lato sensu e impede que faculdades credenciadas pelo MEC continuem emitindo diplomas para cursinhos on-line — prática conhecida no setor como “barriga de aluguel”.
A medida ainda depende de homologação do ministro Camilo Santana, mas já provoca movimentação no mercado, sobretudo entre plataformas de cursos digitais que vendem formações baratas e sem estrutura acadêmica. Em alguns casos, mensalidades custam pouco mais de R$ 20.
Como funciona o modelo contestado pelo CNE
Diferente dos programas stricto sensu (mestrado e doutorado), as pós lato sensu têm caráter profissional, certificam especialistas e garantem pontuação em concursos. A duração mínima é de 360 horas.
Mas uma flexibilização das normas em 2018 abriu brecha para um novo mercado: influenciadores e “infoprodutores” passaram a vender cursos livres on-line e pagar faculdades registradas para apenas emitirem o diploma de pós, sem participar do processo pedagógico.
Segundo especialistas, isso gerou uma enxurrada de formações sem lastro acadêmico.
A relatora da resolução, Mônica Sapucaia, cita um exemplo extremo:
“Uma delas tem 300 alunos de graduação em Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética.”
Nas redes, algumas faculdades chegam a anunciar:
“Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes.”
Há também influenciadores que ensinam como conseguir “certificação do MEC” para turbinar cursos on-line.
O que muda com a nova resolução
O CNE estabelece critérios que tornam o modelo de “barriga de aluguel” praticamente inviável. Entre as exigências:
• Pelo menos 50% dos professores dos cursos devem ter vínculo com a instituição que emite o diploma
• O corpo docente precisa ter no mínimo 30% de mestres ou doutores
• As instituições devem ofertar pós em áreas nas quais tenham graduação correspondente (o MEC cogita estender isso a universidades e centros universitários)
Segundo Sapucaia, o objetivo é que as pós lato sensu voltem a ser ofertadas majoritariamente por faculdades e universidades, e não por plataformas terceirizadas.
O presidente da comissão do CNE, Celso Niskier, reforça:
A pós-graduação é uma etapa complementar e não pode ser oferecida livremente, sem cuidados com a qualidade. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel.”
MEC quer ampliar ainda mais as restrições
Antes de homologar a resolução, o Ministério da Educação analisa ajustes adicionais. A Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) estuda:
• Estender a exigência de aderência entre graduação e pós para universidades e centros universitários
• Definir regras mais rígidas sobre presencialidade e oferta on-line
Também poderão ofertar pós lato sensu instituições:
• Com programas de mestrado e doutorado
• Escolas de governo
• Instituições de pesquisa
• Entidades profissionais, partidárias ou associativas aprovadas pelo CNE
Prazo de adaptação e próximos passos
Após homologado, o texto dará seis meses para que instituições de ensino se adequem às novas normas.
Em nota, o MEC informou que realiza análises técnica e jurídica e que pode fazer ajustes antes da assinatura:
A Resolução que trata do tema será divulgada após a conclusão do processo de análise.”
A decisão final do ministério deve definir o futuro de milhares de cursos on-line que se vendiam como pós-graduação — e que agora podem perder o selo de especialização.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
