Cidades

Escândalo em Ponta Negra: perícia do MPF revela tubulações falsas; entenda

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Ministério Público Federal aponta falhas graves no sistema de drenagem da praia, incluindo tubulações falsas e galerias bloqueadas.  |   BNews RN - Divulgação Foto: Reprodução
Ranyere Fonseca

por Ranyere Fonseca

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Publicado em 09/05/2026, às 13h01



O que era uma suspeita de moradores e frequentadores de Ponta Negra virou uma grave denúncia judicial. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal após uma perícia técnica revelar irregularidades consideradas "escabrosas" no sistema de drenagem da praia. Entre os achados mais graves estão a instalação de "tubulações falsas" e galerias de águas pluviais propositalmente bloqueadas com concreto e rochas.

Segundo os procuradores da República, os dispositivos apresentados pela prefeitura como dissipadores de energia não funcionam como tal. Na prática, operam como caixas de descarga subdimensionadas que, em dias de chuva, pressurizam o sistema e despejam jatos de água com força total na areia, acelerando a erosão e criando verdadeiros "rios" que cortam a nova faixa de areia e ameaçam a base do Morro do Careca.

Riscos à saúde e ao turismo 

A perícia, realizada em conjunto com técnicos da Funpec, alerta que a falha no sistema não é apenas estética. O acúmulo de água da chuva, frequentemente misturada a esgotos clandestinos, gera riscos iminentes à saúde pública e pode reduzir drasticamente a vida útil da obra de engorda, causando um prejuízo financeiro vultoso aos cofres públicos.

O MPF destaca que tentou obter os projetos técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) diversas vezes, mas não obteve resposta, o que motivou a judicialização do caso.

O que o MPF exige na Justiça

  • Obras emergenciais: reestruturação imediata do sistema de drenagem e limpeza semanal de bocas de lobo.
  • Interdição: assolamento das áreas de risco na base do Morro do Careca.
  • Transparência: entrega de todos os documentos técnicos e dados de volumetria da areia em 15 dias.
  • Indenização: pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
  • Multa: R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

O outro lado: em nota, a Prefeitura de Natal afirmou que as obras foram executadas conforme o licenciamento e que o aterro hidráulico exige monitoramento contínuo. A gestão informou que responderá aos questionamentos técnicos do MPF dentro do prazo judicial.

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