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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura do município de Upanema adote medidas imediatas para garantir uma cirurgia urológica urgente a uma moradora da cidade.
A recomendação foi emitida porque a paciente, que aguarda o procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017, teve seu prontuário marcado com um registro falso de serviço, como se estivesse sido realizado.
O quadro dessa mulher é de um rim pélvico com presença de cinco cálculos. O maior deles mede mais de 2cm de diâmetro. Além disso, exames e relatórios de especialistas indicam risco sério de perda definitiva das funções do órgão.
A Promotoria de Justiça de Upanema determinou que o Município informe esse erro ao Governo do Estado. A gestão municipal também deve devolver a paciente ao estado ativo na fila sem perda da antiguidade.
Medidas
Os gestores precisam atualizar os dados de saúde no sistema informatizado para classificar o caso da mulher como prioridade. O MPRNproibiu ainda a exigência de novas consultas de triagem para corrigir a falha. Por fim, caos a rede pública não ofereça a vaga em tempo hábil, o Município deverá contratar o serviço privado para atender a paciente.
A Prefeitura de Upanema tem prazo de dez dias para comprovar as correções adotadas no sistema.
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