Cidades
Apesar da paralisação, a SMS informa que nem todos os prestadores aderiram e que os serviços continuam sendo oferecidos. - Imagem gerada por IA
Médicos de alta e média complexidade em Natal iniciaram uma paralisação total de suas atividades, afetando instituições como o Hospital do Coração e a Liga Contra o Câncer, em protesto pela falta de contratualização formal com as empresas de saúde.
A paralisação, que envolve cerca de 120 profissionais, é motivada pela insegurança jurídica e pela ausência de vínculos diretos com o município, após a mudança de prestadoras de serviços em setembro de 2025.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que está trabalhando para regularizar a situação, incluindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, e destaca que nem todos os prestadores aderiram à paralisação, garantindo a continuidade do atendimento à população.
A rede de saúde de Natal enfrenta mais um impasse. Médicos da alta e média complexidade que prestam serviços ao município decidiram paralisar totalmente suas atividades a partir desta terça-feira (14).
O movimento, que reúne ao menos 120 profissionais, afeta diretamente o funcionamento de importantes instituições hospitalares da capital potiguar, como o Hospital do Coração, a Liga Contra o Câncer, o Instituto do Coração (Incor) e parte dos serviços do Hospital Infantil Varela Santiago.
Segundo nota conjunta divulgada pela categoria, a paralisação ocorre em protesto contra a ausência de contratualização formal entre os médicos e as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), além da falta de vínculo direto com o próprio município.
Médicos alegam insegurança jurídica e falta de regularização
De acordo com o comunicado, o novo contrato com as prestadoras entrou em vigor em 1º de setembro de 2025, mas as empresas não apresentaram equipes médicas habilitadas nem concluíram os processos de contratação.
“Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde”, afirma a nota.
A categoria defende que, diante da falta de segurança jurídica e administrativa, “torna-se impossível a continuidade das atividades”.
Posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que vem cumprindo os acordos firmados durante audiência de mediação, incluindo o pagamento indenizatório aos profissionais, e que está na fase final de assinatura do TAC que busca regularizar a prestação dos serviços de alta complexidade no município.
A pasta destacou ainda que nem todos os prestadores aderiram à paralisação e que o atendimento continua sendo oferecido à população.
“A SMS reforça que atua em conjunto com o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Município e representantes dos hospitais para garantir segurança jurídica e continuidade da assistência. Os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual, e desde este ano a secretaria trabalha para regularizar a situação”, diz o comunicado.
A nota encerra reafirmando o compromisso da gestão em assegurar a continuidade do atendimento e a busca de uma solução definitiva para o impasse.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que vem, em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos, dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.
A SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município.
A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado. Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal.
A Secretaria ressalta que mantém o compromisso de garantir a continuidade da assistência à população e confia que as informações relativas às tratativas em andamento sejam devidamente repassadas às equipes médicas, evitando, assim, qualquer possibilidade de paralisação dos serviços”.
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