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O número de contratos de namoro registrados em cartório no Brasil atingiu um novo recorde em 2025. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), foram formalizados 241 contratos ao longo do ano, o maior volume já registrado desde o início do levantamento.
O crescimento chama atenção: em 2016, apenas 26 documentos desse tipo haviam sido registrados. Isso representa uma alta acumulada de 827% em menos de uma década. Na comparação com 2022, quando foram contabilizados 93 registros, o aumento chega a 159%.
A tendência reflete mudanças no comportamento dos brasileiros em relação aos relacionamentos, especialmente entre pessoas que já passaram por casamentos, divórcios ou que possuem patrimônio constituído.
O que é um contrato de namoro?
O contrato de namoro é um documento formal em que duas pessoas declaram manter um relacionamento afetivo, mas sem a intenção de constituir uma união estável.
Na prática, o instrumento busca registrar a vontade do casal e pode servir como elemento de prova em eventuais disputas futuras.
No entanto, especialistas alertam que ele não impede automaticamente o reconhecimento de uma união estável pela Justiça.
O contrato de namoro:
• Formaliza a existência do relacionamento
• Declara que não há intenção de formar união estável
• Pode servir como prova da intenção do casal
• Ajuda a evitar conflitos patrimoniais futuros
• Não impede decisão judicial em sentido contrário
Mudança no perfil dos relacionamentos impulsiona procura
Os dados acompanham uma transformação significativa nas relações familiares brasileiras.
Informações do IBGE mostram que quase um terço dos casamentos realizados atualmente envolve ao menos uma pessoa divorciada ou viúva. Em 2004, esse percentual era de 13,5%. Em 2024, chegou a 31,1%.
O aumento dos chamados "recomeços amorosos" também está ligado ao crescimento do chamado divórcio cinza — separações que ocorrem após os 50 anos de idade.
Hoje, cerca de três em cada dez divórcios registrados no país envolvem pessoas nessa faixa etária.
Segundo o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, esse grupo costuma buscar maior segurança jurídica ao iniciar novos relacionamentos, principalmente por já possuir patrimônio acumulado e herdeiros.
Segurança patrimonial e transparência
Especialistas apontam que o contrato de namoro tem sido utilizado não apenas como uma ferramenta jurídica, mas também como um mecanismo de transparência entre os parceiros.
De acordo com Calais, o documento ajuda a reduzir conflitos futuros e oferece maior proteção tanto para o casal quanto para familiares e herdeiros.
A psicanalista Carol Tilkian avalia que o instrumento também incentiva conversas importantes sobre dinheiro, patrimônio e expectativas do relacionamento, temas que muitas vezes só surgem em momentos de crise.
Jovens também passaram a buscar o documento
Embora a procura seja mais comum entre pessoas que já passaram por separações, advogados observam que o interesse pelo contrato de namoro também tem crescido entre adultos mais jovens.
O advogado João Victor Gomes de Siqueira afirma que muitos clientes recorrem ao documento logo após um divórcio ou término de relacionamento, buscando deixar claras as intenções da nova relação.
Apesar disso, ele reforça que o contrato não funciona como uma blindagem patrimonial automática.
Especialistas fazem um alerta:
• O contrato de namoro não elimina direitos automaticamente
• A Justiça pode reconhecer união estável caso existam elementos que a caracterizem
• Cada situação é analisada individualmente
• O documento é considerado apenas uma das provas avaliadas
Tendência é de crescimento nos próximos anos
A combinação entre aumento dos divórcios, formação de novos relacionamentos e maior preocupação com planejamento patrimonial tem impulsionado a popularização do contrato de namoro no Brasil.
Para especialistas da área, a busca pelo instrumento deve continuar crescendo nos próximos anos, acompanhando as mudanças no perfil das famílias brasileiras e a preocupação cada vez maior com segurança jurídica nas relações afetivas.
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