Conta de água até 70% mais cara em Natal; essa é a previsão a partir da implementação do novo sistema de esgoto

A zona norte de Natal passa a integrar, de forma efetiva, o sistema de esgotamento sanitário da capital com o início dos testes operacionais da ETE Jaguaribe (Professor Cícero Onofre de Andrade Neto), liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

A mudança representa um avanço histórico na infraestrutura urbana — e também altera a composição da conta mensal dos imóveis atendidos.

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ETE Jaguaribe e a nova rede

Com a rede disponível, a tarifa de esgoto passa a ser cobrada nas áreas contempladas, conforme regras nacionais definidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a regulação local da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban).

“A afirmação de que a conta aumentará até 70% só é correta quando se trata de sistema convencional; para áreas atendidas por sistema condominial, o aumento será inferior”, esclareceu a Arsban.

Modelo de cobrança
• Sistema convencional: 70% sobre o valor da água consumida
• Sistema condominial: 35% sobre o valor da água consumida

Na prática, uma fatura básica de R$ 51 pode chegar a aproximadamente R$ 86 nas áreas com sistema convencional.

Cobrança vinculada à disponibilidade do serviço

Mesmo que o morador ainda não tenha realizado a adaptação interna do imóvel, a legislação permite a cobrança quando o sistema está disponível.

“Em regra, a cobrança está associada à disponibilidade do serviço na área atendida”, destacou a Arsban.

Os consumidores serão avisados com antecedência mínima de 90 dias.

“Para os imóveis do setor efetivamente colocado em operação, a cobrança do serviço de esgotamento sanitário passa a ser realizada após 90 dias do início da operação correspondente”.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) orienta que nenhuma ligação seja feita antes do comunicado formal.

“O morador só deve realizar a ligação após receber este aviso formal. A conexão antecipada pode causar retornos de esgoto para dentro dos imóveis e problemas técnicos no sistema”.

Impacto na cobertura da cidade

Hoje, Natal tem 41% de cobertura de esgotamento. Com a previsão de cerca de 71 mil novas ligações na zona norte, esse índice deve subir para aproximadamente 75%.

A Caern classifica esse momento como decisivo:

“Mais do que uma adequação à legislação federal, estamos acelerando a universalização dos serviços para garantir que o cidadão de Natal tenha acesso ao que há de mais moderno em infraestrutura”.

E acrescenta:

“O projeto promove dignidade, saúde pública, valorização imobiliária e preservação ambiental para milhares de famílias natalenses”.

Precedentes na capital e na região metropolitana

Situação semelhante ocorreu em 2010, com a entrada da ETE do Baldo, quando moradores de 18 bairros passaram a pagar a tarifa e a cobertura subiu de 33% para 61%. Em 2023, o mesmo processo foi registrado em São José de Mipibu após a ativação do sistema local.

“Ainda é muito cedo para falar em cobrança, pois todo este novo sistema de tratamento, das ligações que ainda nem foram feitas até o funcionamento da própria ETE, ainda está iniciando sua fase de testes”.