Consulta pública sobre esgoto mobiliza potiguares e promete investimento bilionário no RN

A população do Rio Grande do Norte já pode opinar sobre um dos maiores projetos de saneamento da história do estado. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu consulta pública para discutir a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à ampliação do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares.

A iniciativa integra a estratégia de universalização do saneamento básico e prevê cerca de R$ 3,8 bilhões em investimentos até 2051. O objetivo é alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2033, conforme estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).

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A consulta pública segue aberta até 29 de maio e permite que cidadãos, entidades e representantes da sociedade civil enviem sugestões e contribuições por meio da plataforma digital da companhia. Também estão previstas audiências públicas, com data estimada para 11 de maio.

Projeto 

A proposta da PPP tem como foco ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, considerado essencial para a melhoria das condições de saúde pública e preservação ambiental. A expectativa é beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, além de impactar positivamente o turismo no estado.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, destacou que a iniciativa representa um compromisso social. Segundo ela, a ampliação do saneamento garante dignidade, reduz desigualdades e fortalece o desenvolvimento com justiça social.

A modelagem do projeto foi estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de um consórcio técnico formado por empresas especializadas, responsáveis pelos estudos, diagnósticos e elaboração dos documentos licitatórios.

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Estrutura 

A PPP abrange cidades como Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, entre outros municípios que possuem contratos regulares com a Caern. A organização segue diretrizes definidas pelas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), Litoral-Seridó e Central-Oeste.

De acordo com o modelo estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, a gestão dos serviços é compartilhada entre estado e municípios, por meio de colegiado interfederativo. As Microrregiões de Água e Esgoto passam a ter papel central nas decisões estratégicas do setor.

Além dos documentos da PPP, também estão em consulta os Planos Regionais de Saneamento Básico, que tratam especificamente dos serviços de esgotamento sanitário nas cidades contempladas.

Próximos passos 

Após o encerramento da consulta pública, todas as contribuições serão avaliadas e respondidas, podendo gerar ajustes nos documentos do edital. O projeto ainda será submetido à análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Com a finalização dessas etapas, será lançado o edital de licitação que definirá a empresa responsável pela execução dos serviços. A expectativa é que a parceria acelere a expansão da infraestrutura e aumente a eficiência operacional.

Desde 2024, o projeto vem avançando com a realização de diagnósticos técnicos, estudos econômico-financeiros e definição do escopo da PPP, consolidando-se como uma das principais apostas para transformar o cenário do saneamento no estado.