Cidades
Foto: Adriano Abreu
Menos de um mês após a reinauguração, a Praça Augusto Severo em Natal já apresenta sinais de depredação, gerando críticas e levantando preocupações sobre a preservação de espaços públicos históricos.
A obra, que custou mais de R$ 1,3 milhão e enfrentou atrasos significativos, visava modernizar a praça enquanto preservava sua importância cultural e histórica na Ribeira.
A Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte realizará uma vistoria para avaliar os danos, e a expectativa é que a Prefeitura de Natal assuma a segurança do espaço após a transferência oficial, destacando a necessidade de fiscalização contínua.
Menos de um mês após ser reinaugurada, a Praça Augusto Severo, localizada no bairro da Ribeira, em Natal, já apresenta sinais de depredação.
O espaço, que passou por um longo processo de requalificação e foi entregue recentemente à população, no último dia 26 de fevereiro, registra danos em estruturas recém-restauradas, gerando críticas de frequentadores e reacendendo o debate sobre preservação e segurança de equipamentos públicos.
Na ocasião da inauguração, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, chegou a reconhecer que a obra se “arrastava há muitos anos”.
O governo federal anterior criou todas as dificuldades, suspendeu o repasse de recursos”, disse a gestora.
A governadora classificou a praça como algo “emblemático” para a capital potiguar, tendo em vista a sua importância histórica no bairro da Ribeira.
Já na tarde desta segunda-feira (30), quem passou pela praça encontrou um cenário de desgaste precoce. Parte das pedras de revestimento dos canteiros foi arrancada, além de torneiras danificadas em diferentes pontos do espaço.
Responsável pela obra, a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) informou que realizará uma vistoria para avaliar os danos registrados e garantir que o equipamento mantenha as características originais da entrega.
Segundo a pasta, ainda não há data definida para a inspeção. O órgão também destacou que o processo de devolução da praça ao município está em andamento.
A expectativa é de que, com a transferência oficial, a Prefeitura de Natal assuma a segurança do espaço — atribuição que, segundo a SIN, não é de sua responsabilidade.
Obra custou mais de R$ 1,3 milhão e enfrentou atrasos
A Praça Augusto Severo foi reinaugurada no último dia 26 de fevereiro, após anos de atrasos e impasses.
A obra integra o programa PAC Cidades Históricas e recebeu investimento de aproximadamente R$ 1,34 milhão, dentro de um pacote maior de R$ 9,4 milhões destinado à recuperação de praças no Centro Histórico de Natal.
Entre as intervenções realizadas no espaço, estão:
- substituição completa do piso com reposição de granito
- instalação de um novo sistema de iluminação
- recuperação de jardins e áreas de convivência
- restauração de uma fonte histórica
A reforma teve como objetivo modernizar a praça, preservando sua relevância histórica e ampliando a acessibilidade para a população.
Importância histórica e expectativa de preservação
Considerada uma das principais áreas públicas da Ribeira, a praça carrega valor simbólico e cultural para a capital potiguar.
O espaço está situado em uma região cercada por prédios históricos e leva o nome de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, importante figura da história do Rio Grande do Norte; político, inventor e aviador potiguar que morreu em 1902.
A praça é a mais importante do bairro da Ribeira e uma das principais do Centro Histórico de Natal, por se situar entre os prédios do Teatro Alberto Maranhão, do antigo Grupo Escolar Augusto Severo (Faculdade de Direito da UFRN), da antiga Rodoviária de Natal e do Palacete Coronel Juvino Barreto, onde atualmente funciona o Colégio Salesiano São José.
Durante a reinauguração, autoridades destacaram o caráter emblemático do equipamento e sua importância para a memória da cidade.
A proposta, à época da entrega, era que a praça voltasse a ser um ponto de convivência e valorização do patrimônio histórico.
No entanto, os danos registrados em tão pouco tempo colocam em xeque a efetividade das ações de conservação e reforçam a necessidade de fiscalização contínua e conscientização da população.
Vandalismo é crime e pode gerar punições
A depredação de espaços públicos é considerada crime no Brasil. O Código Penal prevê punição para quem destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio público, com pena que pode variar de detenção a multa, a depender da gravidade do dano.
Quando o bem atingido possui valor histórico ou cultural — como é o caso de áreas situadas em centros históricos — as penalidades podem ser ainda mais severas.
No caso de vandalismo contra patrimônio público, o enquadramento mais comum está no artigo 163 do Código Penal (crime de dano).
A pena varia conforme a situação:
Forma simples (dano comum):
detenção de 1 a 6 meses, ou multa
Forma qualificada (quando atinge patrimônio público):
detenção de 6 meses a 3 anos, e multa
Se o dano for cometido contra bens de valor histórico, artístico ou cultural — como pode ser o caso de áreas no Centro Histórico — o enquadramento tende a ser mais rigoroso, podendo agravar a interpretação judicial dentro dessa faixa.
Além das consequências legais, especialistas destacam que o vandalismo gera impactos diretos para a coletividade, como prejuízos financeiros aos cofres públicos e a perda de espaços de convivência.
Entre os principais efeitos desse tipo de crime, estão:
- aumento de gastos públicos com reparos e manutenção
- deterioração de equipamentos recém-inaugurados
- redução da qualidade de vida da população
- desvalorização de áreas históricas e culturais
- sensação de insegurança em espaços públicos
A conscientização da população e a presença de fiscalização são apontadas como medidas fundamentais para coibir esse tipo de prática e garantir a preservação dos espaços urbanos.
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