Caminhoneiros ameaçam greve se Senado não votar a MP do Frete

A Medida Provisória (MP) do Frete, que altera as regras do transporte rodoviário de cargas e reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, segue sem votação no Senado Federal e pode perder a validade no próximo dia 16 de julho. O impasse reacendeu a insatisfação dos caminhoneiros, que voltaram a ameaçar uma paralisação nacional caso o texto não seja aprovado dentro do prazo.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados há cerca de três semanas, mas ainda não entrou na pauta do Plenário do Senado. Nos bastidores, parlamentares apontam que a votação estaria sendo retardada, apesar da expectativa criada pelo governo federal de que o tema fosse analisado nesta semana.

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Se a Medida Provisória não for votada até o prazo final, todas as mudanças previstas deixarão de produzir efeitos, encerrando sua validade.

Categoria pressiona Congresso e volta a falar em greve

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a categoria poderá cruzar os braços caso a proposta não avance no Congresso Nacional.

Segundo os caminhoneiros, a MP é considerada essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir que transportadores recebam valores inferiores aos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O texto foi editado pelo governo federal em março, após o aumento das ameaças de paralisação da categoria em defesa de mudanças na fiscalização do transporte de cargas.

Mudanças no texto geraram divergências

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu alterações. Entre as mudanças, foram reduzidas as multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizadas algumas penalidades para empresas reincidentes e incluída a possibilidade de conversão em advertência das multas aplicadas antes da futura lei.

Os deputados também aprovaram um dispositivo que concede perdão às multas relacionadas a atos praticados em 2022, medida que provocou críticas da oposição e ampliou o debate em torno da proposta.

Enquanto representantes dos caminhoneiros defendem a aprovação da Medida Provisória, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores argumentam que as novas regras podem elevar os custos logísticos e aumentar a insegurança jurídica, cenário que contribui para dificultar o avanço da matéria no Congresso Nacional.