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A Câmara dos Deputados aprovou o programa Gás do Povo, que visa garantir a gratuidade do gás de cozinha para famílias de baixa renda, impactando diretamente o orçamento de milhões de brasileiros. A medida, que substitui o Auxílio Gás, poderá beneficiar até 15 milhões de lares e está prevista para ser implementada em março.
O novo programa assegura a retirada gratuita de botijões de 13 kg para inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, ampliando o alcance do auxílio atual, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para combater a pobreza energética no país.
Com a infraestrutura já presente em todas as capitais, a implementação do programa deve ocorrer rapidamente após a validação pelo Senado, prevista para acontecer antes do término da validade da Medida Provisória em 11 de fevereiro. O presidente da Câmara destacou a importância social da medida, que visa promover dignidade e inclusão energética.
O acesso ao gás de cozinha pode deixar de pesar no orçamento de milhões de brasileiros já nas próximas semanas. A criação do programa Gás do Povo foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2) e muda de forma significativa a política pública voltada ao consumo de GLP por famílias de baixa renda.
A Medida Provisória recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal, já que a validade da MP se encerra em 11 de fevereiro.
O que o novo programa garante na prática
Diferente do modelo atual, que subsidia parte do valor do botijão, o novo formato consolida a gratuidade total do GLP de 13 kg para quem está inscrito no CadÚnico e possui renda per capita de até meio salário mínimo.
A iniciativa substitui o Auxílio Gás, hoje destinado a cerca de 4,4 milhões de famílias, e amplia o alcance para aproximadamente 15 milhões de lares brasileiros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o sistema deverá estar em pleno funcionamento já em março.
Combate à chamada pobreza energética
A proposta está inserida em uma política mais ampla de enfrentamento à pobreza energética — conceito que define a dificuldade de acesso a serviços básicos como iluminação, refrigeração e energia para cozinhar.
Com o novo programa, o botijão poderá ser retirado gratuitamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
• benefício exclusivo para inscritos no cadúnico
• renda per capita de até meio salário mínimo
• retirada gratuita do botijão de 13 kg
• substituição do auxílio gás atual
• expectativa de atendimento a 15 milhões de famílias
Estrutura já existente nas capitais
O governo federal informou que a rede operacional do programa já está presente em todas as capitais brasileiras, o que deve acelerar a implementação nacional assim que a medida for validada pelo Senado.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou o impacto social da medida:
O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”.
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