Colégio Atheneu pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural em Natal

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI) da Câmara Municipal de Natal aprovou, na reunião desta terça-feira (11), parecer favorável ao projeto de lei que torna o Colégio Atheneu Norte-Riograndense patrimônio histórico-cultural imaterial do município.

Pioneirismo e Relevância Histórica

O PL 37/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), justifica o reconhecimento citando o pioneirismo da instituição. O Atheneu é reconhecido como o segundo colégio mais antigo em atividade no Brasil.

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A relevância social do colégio é reforçada pelos nomes de peso que passaram por suas salas de aula, como o ex-presidente do Brasil, Café Filho, e o folclorista potiguar Câmara Cascudo.

Garantia de Preservação

O vereador Pedro Henrique (PP) destacou que o reconhecimento como patrimônio imaterial vai além de uma simples homenagem, trazendo garantias reais para a preservação histórica do colégio.

Segundo o parlamentar, a lei garantirá que "qualquer intervenção de patrimônio não pode ser feita sem consultar os órgãos coerentes, o poder público, os órgãos de controle e os órgãos históricos, para que se mantenha a história desse Colégio".

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Outros Projetos Aprovados

A reunião da CECCTI também aprovou outros projetos importantes para a educação e segurança de Natal:

• PL 155/2024 (Vereador Chagas Catarino): Cria aplicativo para notificar aos pais a chegada da criança nas escolas públicas. O objetivo é garantir que o aluno esteja na escola e fora de ambientes de risco, conforme destacou o vereador Pedro Henrique.

• PL 285/2024 (Vereador Kleber Fernandes): Traz diretrizes para a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal (AFAGMN), uma unidade destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas.

• PL 330/2025 (Vereador Daniell Rendall): Estabelece a semana municipal de educação e inteligência artificial nas escolas públicas, com o objetivo de promover a inovação e o uso pedagógico da tecnologia.