Aprovados do concurso do TSE protestam no RN e cobram convocação: “Perdemos noites de sono”

Um grupo de pessoas fez um protesto em frente a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na manhã desta quinta-feira (20), em Natal. Os manifestantes contaram ao BNews RN que foram aprovados no concurso unificado do Governo Federal, realizado em 2024, para vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas até o momento não foram chamados.

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Uma das aprovadas e que aguarda convocação é assistente social, Shirley Souza, que destacou que o grupo de aprovados do Rio Grande do Norte e do país entrou na Justiça para solicitar a convocação dos aprovados. 

Ela ressaltou que o concurso unificado da Justiça Eleitoral nasceu com intuito
de reestruturar o quadro de servidores que há décadas dependem de servidores cedidos e requisitados. Segundo assistente social, um concurso como o do Governo Federal tem um custo altíssimo para ser realizado e depois deixar os aprovados no cadastro reserva.

Nós somos profissionais aprovados no concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral. Todos aqui são profissionais de diversas áreas, técnicas, jornalistas. Fizemos um concurso em 2024, que foi homologado no ano passado. Estamos no Cadastro de Reserva e estamos pedindo algo que é direito nosso. Nós somos aprovados no concurso público, assim como a nossa
Constituição prevê", argumentou Shirley.

Em um documento apresentado pelo grupo, os aprovados no concurso unificado destacam alguns pontos:

● Foi dispendido muito dinheiro público para a realização do concurso, até mesmo pela logística envolvida, por se tratar de um certame aplicado em todo país simultaneamente, o que torna injustificável tanto gasto público para convocar uma quantidade irrisória, principalmente aqui no RN que realizou seu último concurso a mais de 13 anos e sofre, como todas as outras regionais espalhadas pelo país, com o déficit de servidores próprios.

● O movimento surgiu porque uma vasta quantidade de cadastro de reserva, cujo banco de aprovados foi formado em todo Brasil, estão inconformados com a quantidade insignificante de nomeações frente a necessidade desta justiça;

O documento ainda argumenta e questiona a pratica de servidores cedidos e emprestados a Justiça Eleitoral, ao invés da realização de concursos públicos para ingresso de cidadãos de forma mais ampla e democrática. Veja outros questionamentos dos manifestantes.

O PESO DOS REQUISITADOS E CEDIDOS PARA A UNIÃO

É importante deixar claro que nós reconhecemos e respeitamos a atuação dos servidores emprestados a Justiça Eleitoral pela excelente prestação de serviço que há décadas vêm desempenhando para o bom andamento das eleições e da democracia. Contudo, isso traz consigo uma problemática que É POUCO DIVULGADA e CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO no que tange a  lacunas, indenizações, desvio de função", diz o documento dos aprovados no concurso.

Eles sustentam que:

a) Essas "LACUNAS", que são deixadas nos órgãos de origem, têm significado do ditado popular que diz “cobre um santo para descobrir outro”;

b) "INDENIZAÇÕES ALTÍSSIMAS": são pagas pela União, a exemplo de uma no valor de pouco mais de R$ 800.000,00, ou seja, quase 1 milhão de reais aos cofres públicos, o que torna ONEROSO para o estado manter essas requisições PRECÁRIAS;

c) "DESVIO DE FUNÇÃO e INCOMPATIBILIDADE DE CARGOS" entre os órgãos de origem e de destino. Neste momento, deve ser citado que existem contratações precárias, pois tem servidores que não são da área administrativa e vem para os cartórios exercendo a função de TJAA ou AJAA e muitas vezes assumindo, inclusive, funções de Chefia.

Veja o documento na íntegra aqui.

O protesto, aconteceu em frente a sede do TRE-RN, no bairro Tirol e terminou por volta das 12h do dia. De acordo com o grupo, no Brasil, são cerca de 2 mil aprovados para o TSE, no cadastro reserva a aguardando uma convocação.

Nós estamos aqui solicitando que os desembarcadores e os juízes da Justiça Eleitoral nos convoquem. Porque nós estamos aqui com os profissionais que perdemos noites de sono, nos esforçando para passar esse concurso. Passamos e estamos agora aguardando essa convocação. Principalmente nesse período que está a prestes de ser realizadas as eleições", pediu a representante do grupo, Shirley Souza.