Após queda de caixa d’água, MP dá prazo de 10 dias para retomada das aulas em escola no oeste do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fez uma recomendação pela retomada das aulas presenciais na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa , localizada em Mossoró. 

A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça decorre da identificação do início das obras de reparo da estrutura predial da unidade de ensino. As aulas devem ser retomadas em até 10 dias, segundo o documento.

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Um Inquérito Civil conduzido pela Promotoria registrou que, no mês de setembro deste ano, o forro da base da caixa d’água desabou no estabelecimento de ensino. O bloco de concreto se rompeu a tubulação de distribuição e danificou a estrutura do banheiro masculino. Diante dessa interdição das dependências e da falta de abastecimento de água, as atividades presenciais cessaram. Desde então, os estudantes passaram ao ensino remoto.

Neste mês de outubro, as obras de reparo tiveram início no local com a demolição da caixa d’água, a construção do reservatório provisório, a construção da nova caixa d’água e a reforma dos banheiros. Sendo assim, o Ministério Público recomendou que fossem priorizadas as obras que permitam a reabertura da unidade, a exemplo da construção do reservatório provisório de água e do reparo do sistema de distribuição e dos banheiros danificados.

A direção da escola e a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) receberam a notificação com o prazo para retomada. Em conjunto, os gestores devem priorizar a instalação do reservatório provisório e o conserto dos sanitários.

Já a conclusão integral de todas as intervenções definitivas possui prazo de 90 dias. Por fim, a inobservância injustificada ensejará a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, segundo o MPRN.