Após cobrança da Femurn, secretário promete pagamento de ICMS e Fundeb aos municípios; saiba quando repasses acontecerão

A situação negativa das contas do Estado do Rio Grande do Norte com os municípios continua repercutindo no noticiário local.

Após um levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontar que o Governo acumula uma dívida superior a R$ 200 milhões com os 167 municípios potiguares, em relação ao FUNDEB, IPVA e ICMS, o secretário de Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, afirmou que os repasses dos imposto serão concluídos ainda nesta sexta-feira (10).

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A informação foi confirmada a reportagem do BNews RN, em uma entrevista exclusiva.

Durante todo o mês de junho, nós vinhamos passando religiosamente os valores dos municípios com relação ao ICMS e Fundeb, semanalmente. Na semana passada, realmente, nós tivemos dificuldade em razão do fluxo de caixa. Isso acontece. Mas o da semana passada, nós já concluímos o repasse na segunda e na terça-feira (07) relativo ao ICMS e vamos concluir amanhã todo o repasse do ICMS dessa semana e do Fundeb", prometeu o secretário.

O não repasse, segundo a Femurn, é uma situação que, segundo os prefeitos, ameaça o funcionamento de serviços essenciais e compromete o planejamento financeiro das administrações.

Segundo o levantamento da Federação dos municípios, os valores em atraso estão distribuídos da seguinte forma:

IPVA: R$ 50.403.479,63;
ICMS: R$ 95.014.192,25;
Fundeb (cota do ICMS): R$ 67.477.772,24.

O secretário Álvaro Bezerra, disse que até a terça-feira (07) foram repassados R$ 35 milhões do ICMS e o restante do ICMS será repassado amanhã junto com o Fundeb. Não foi confirmado ainda pela SEFAZ o repasse do IPVA.