Anunciado cronograma para quitar R$ 17,8 milhões para hospitais do RN credenciados ao SUS; Governo tenta evitar paralização

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou um cronograma para regularizar os pagamentos em atraso aos hospitais e cooperativas médicas credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi anunciada após a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais privados que prestam serviços à rede pública, situação que acendeu um alerta sobre a continuidade da assistência aos pacientes potiguares.

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O cronograma prevê a liberação de aproximadamente R$ 17,8 milhões entre os dias 7 e 10 de agosto. Segundo a Sesap, os recursos têm como objetivo quitar parcelas pendentes e garantir o funcionamento dos serviços contratados pelo Estado, além de assegurar a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência enquanto os pagamentos são efetivados.

Cronograma prevê pagamento em duas etapas

De acordo com a Secretaria de Saúde, a primeira parcela será paga no próximo 7 de agosto, quando está prevista a transferência de R$ 5.466.778,89. O valor corresponde a parcelas em atraso já pactuadas entre o Governo do Estado e os prestadores de serviço.

A segunda etapa está programada para 10 de agosto, quando deverão ser repassados R$ 12.389.777,16, referentes à produção mensal dos hospitais e cooperativas credenciados ao SUS.

Somando os dois repasses, o Estado estima liberar cerca de R$ 17,8 milhões para a rede complementar de saúde.

Valores previstos:
→ 7 de agosto: R$ 5.466.778,89 (parcelas em atraso);
→ 10 de agosto: R$ 12.389.777,16 (produção mensal dos serviços);
→ Total previsto: aproximadamente R$ 17,8 milhões.
Suspensão de cirurgias acelerou negociação

A divulgação do cronograma ocorreu um dia após o Hospital Rio Grande comunicar a suspensão das cirurgias eletivas realizadas por meio do SUS, incluindo procedimentos cardíacos e oncológicos.

Na ocasião, a direção da unidade informou que a decisão foi consequência do atraso de aproximadamente sete meses nos repasses estaduais destinados ao custeio dos serviços.

Apesar da suspensão dos procedimentos eletivos, o hospital destacou que os pacientes que já estavam em tratamento continuariam recebendo assistência normalmente. Apenas as cirurgias sem caráter de urgência passaram a ser adiadas.

Posteriormente, o Hospital do Coração também confirmou a suspensão de cirurgias eletivas, ampliando a preocupação com a capacidade da rede complementar em manter o atendimento à população.

Governo afirma que apresentou proposta aos prestadores

Segundo a Sesap, o cronograma financeiro foi encaminhado aos hospitais e cooperativas credenciados ainda na quinta-feira (30) e reforçado durante reuniões realizadas na sexta-feira (31).

A pasta afirma que os pagamentos fazem parte de um acordo construído com os prestadores para restabelecer a regularidade dos repasses e evitar novas interrupções na assistência.

Urgências e emergências continuam garantidas

Mesmo diante da suspensão das cirurgias eletivas, a Secretaria informou que foi firmado um entendimento com os hospitais para preservar os atendimentos considerados prioritários.

De acordo com a Sesap, os serviços de urgência e emergência permanecerão funcionando normalmente até que os pagamentos previstos no cronograma sejam concluídos.

Em nota, a Secretaria afirmou que a medida busca evitar impactos mais graves para a população que depende da rede pública de saúde.

Também foi pactuado com os prestadores a manutenção dos atendimentos de casos de urgência e emergência até a efetivação dos pagamentos programados, de forma a garantir a segurança à população", informou a Sesap.

Entenda o impasse

O impasse entre o Governo do Estado e os hospitais credenciados ganhou força após as unidades denunciarem atrasos prolongados nos repasses financeiros destinados aos serviços prestados pelo SUS.

As instituições alegam que a falta de recursos compromete a capacidade de manter procedimentos de alta complexidade, especialmente cirurgias eletivas, enquanto o Governo sustenta que está adotando medidas para normalizar os pagamentos e evitar prejuízos ao atendimento da população.

Com a divulgação do cronograma, a expectativa é que os recursos sejam liberados nas próximas semanas, permitindo a retomada gradual dos procedimentos suspensos e reduzindo a pressão sobre a rede pública estadual de saúde.