TRE determina remoção de postagem que usava montagem para forjar apoio entre adversários políticos; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ordenou neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, a exclusão de um vídeo publicado pela campanha de Leandro Grass (PT). A decisão atendeu a uma ação do PSDB, que acusou os petistas de utilizarem uma montagem para insinuar um falso apoio da também candidata ao Governo do DF, Paula Belmonte (PSDB).

O caso expõe os limites da edição de vídeos em campanhas políticas, especialmente quando o material tenta criar diálogos que nunca existiram.

A montagem e os argumentos da Justiça

A ação detalhou como o vídeo foi construído para induzir o eleitor a acreditar que a candidata do PSDB endossava o discurso de Leandro Grass.

Segundo o processo e a análise do juiz, a edição operou uma "transfiguração semântica".

• A edição do vídeo: a publicação usava uma tela dividida: na parte superior, Grass discursava; na inferior, uma imagem de Paula Belmonte permanecia estática. O texto em destaque dizia: “Grass segue conquistando todo mundo, até Paula Belmonte”;

• O falso assentimento: no final da peça, a imagem focava no rosto de Paula Belmonte dizendo a frase "É isso aí. Gente, é isso aí", forjando uma concordância com a fala do candidato petista;

• O entendimento do TRE: o juiz Rafael Moreira Mota destacou que a edição estabeleceu "artificialmente uma conexão discursiva" e que não se pode exigir que o eleitor perceba a distorção por conta própria;

• A decisão final: diante da mensagem que a edição transmitia, o magistrado concedeu a tutela de urgência determinando a exclusão imediata do conteúdo das redes sociais.

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