Política
Publicado em 15/11/2025, às 16h17 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Leonardo Silva
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, tornaram réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano.
A ministra Cármen Lúcia, neste sábado (15), votou no plenário virtual para aceitar a denúncia e, agora, deve ser aberta ação penal contra o deputado.
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Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação que analisou a atuação de Eduardo com autoridades dos Estados Unidos para exercer pressão sobre a decisão que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado.
O governo Trump impôs sanções ao Brasil nos últimos meses, como o tarifaço sobre as exportações brasileiras, que elevou a taxa de importação a 50%, a interrupção de vistos para ministros do governo federal e do STF, além de sanções financeiras dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes, como a aplicação da Lei Magnitsky.
A investigação contra Eduardo Bolsonaro foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar.
Com a decisão da Suprema Corte, o próximo passo será a abertura de uma ação penal. Durante a instrução do processo, o deputado poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família, sob a alegação de perseguição política. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas.
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, há provas de que o Eduardo participou das articulações para o governo dos Estados Unidos aplicar as sanções contra o Brasil.
“A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”, diz no relatório.
Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin e, hoje, a ministra Cármen Lúcia.
Nesta sexta-feira (14), o deputado se defendeu nas redes sociais e classificou o voto do relator como "caça às bruxas".
"Moraes vota para me tornar réu. Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?", escreveu.