Política
Publicado em 15/05/2026, às 08h48 Elpídio Júnior Malu Machado
A Câmara Municipal de Natal, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, promoveu nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para discutir o fortalecimento das políticas de proteção aos jovens da capital.
Com o tema "Rede de Proteção em Movimento - Caminho para Prevenir e Combater o Abuso Infantil", o debate antecipa as reflexões do dia 18 de Maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O encontro foi mediado pelo vereador Pedro Henrique (PP), presidente da Frente Parlamentar, e reuniu representantes do Ministério Público, forças de segurança, secretarias municipais e entidades do terceiro setor.
O objetivo foi discutir o fortalecimento da rede de proteção, reunindo instituições para apresentar números reais sobre o problema na capital e no estado. Abordamos a agilidade processual e os desafios da gestão pública em alocar recursos para prevenção", disse o parlamentar.
Os números apresentados durante a audiência revelam um cenário preocupante no Rio Grande do Norte. Entre julho de 2025 e abril de 2026, a Promotoria da Infância e da Juventude registrou 141 denúncias, o que representa uma média de uma denúncia a cada dois dias.
O perfil das vítimas é específico e doloroso: 86% são meninas, com idade média de 11 anos. O dado mais estarrecedor, contudo, reside na origem da violência: 40% dos abusadores são pais ou padrastos. Além disso, há um impasse na subnotificação: é estimado que apenas 10% dos casos reais cheguem à Justiça.
O promotor André Mauro detalhou a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através do projeto "Horizonte Protetivo". A iniciativa foca no suporte psicológico às vítimas por meio de grupos reflexivos e parcerias com instituições como a UFRN.
"O Ministério Público tem o dever de acompanhar e proteger. Nossa intenção agora é expandir essas ações para outros municípios do interior", afirmou.
No âmbito das rodovias, a policial rodoviária Marília Souza destacou o trabalho da PRF em pontos críticos. Atualmente, o foco está na cidade de Lajes, região central do estado, por ser um ponto estratégico de circulação.
O trabalho envolve mapeamento de áreas de risco, fiscalizações rigorosas e palestras educativas para sensibilizar condutores e passageiros sobre a gravidade da exploração sexual.
Representando a Secretaria Municipal de Turismo, Habib Chalita reforçou que a exploração infantil é um desafio global e que Natal está focada em punições severas.
"A Secretaria foca na punição dos exploradores para erradicar essa prática. É fundamental ter espaços seguros para denúncias", defendeu.
Ao final do encontro, a coordenadora do CEDECA-RN, Ângela Kung, entregou uma Carta Compromisso aos parlamentares. Ela enfatizou que crianças e adolescentes são pessoas em estágio de desenvolvimento vulnerável e que a luta depende diretamente do empenho do legislativo.
Necessitamos do compromisso de todos os parlamentares eleitos para que defendam, de fato, os direitos da infância", concluiu.