Política
Publicado em 18/11/2026, às 08h42 Francisco de Assis/CMNAT Elí Bernardo
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Natal aprovou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 5,51 bilhões.
A matéria ainda segue nesta quarta-feira (18) para votação em primeira discussão em plenário.
Após essa etapa, vai ser aberto o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores.
O cronograma já ficou definido para a apresentação de emendas. Começa em 23 de novembro e encerra dia 4 de dezembro. Esse é um período para que os vereadores aprimorem o projeto, apresentem suas sugestões. A expectativa é votar a lei já com as emendas no dia 17 de dezembro”, como explicou o vereador subtenente Eliabe Marques (PL), relator da matéria na Comissão de Finanças.
No total, a previsão orçamentária é de R$ 5.512.870.926,00. A maior parte da receita, 53,81%, deverá vir de transferências correntes, com expectativa de R$ 2.966.700.000,00.
Já a segunda maior fonte é a arrecadação tributária, que representa 29,39% do total, com previsão de R$ 1.620.429.900,00.
Antes da reunião da comissão desta terça, vereadores e assessores receberam uma equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que apresentou aspectos técnicos e formais do projeto e esclareceu dúvidas sobre a elaboração das emendas parlamentares.