Política
Publicado em 19/12/2025, às 12h32 Reprodução/Vídeo Giovana Gurgel
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto que garante atendimento clínico especializado de forma precoce para crianças com distúrbios de fala, medida considerada estratégica para ampliar o cuidado na primeira infância.
Ainda na reta final do ano legislativo, os vereadores deram aval ao projeto encaminhado pela Prefeitura que autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos órgãos da administração direta e indireta do município junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
As votações ocorreram em sessão ordinária marcada por uma pauta extensa e decisiva, reunindo propostas consideradas prioritárias para o funcionamento da gestão municipal e para a população da capital.
Na mesma sessão, a Câmara aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2026, com a incorporação de 326 emendas apresentadas pelos parlamentares.
A deliberação sobre o orçamento encerrou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025, consolidando um balanço positivo das atividades desenvolvidas ao longo do ano.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, destacou o ritmo de trabalho do Legislativo e afirmou sair do ano orgulhoso da produção parlamentar iniciada em janeiro, ressaltando que os projetos aprovados seguem para o Poder Executivo com foco no bem-estar da cidade.
Segundo o presidente, a dinâmica das sessões permitiu que propostas relevantes fossem votadas de forma contínua, garantindo que cheguem ao Executivo para sanção e aplicação prática.
Com as últimas votações, o Legislativo municipal conclui o calendário de 2025 deixando aprovadas matérias que envolvem saúde, previdência e planejamento orçamentário, áreas consideradas centrais para o próximo exercício financeiro.
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