Política
Publicado em 22/01/2026, às 13h16 Reprodução/Assessoria Assembleia Legislativa Giovana Gurgel
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.642, de 14 de janeiro de 2026, que reconhece a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no Estado.
A proposta teve origem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e é de autoria do deputado estadual Galeno Torquato, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A norma entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
De acordo com o texto legal, a pesca esportiva é caracterizada como prática amadora voltada ao turismo ou ao desporto, realizada na modalidade pesque e solte, em que o peixe capturado é devolvido vivo ao seu ambiente natural.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, Galeno Torquato ressaltou que a atividade impulsiona uma extensa cadeia produtiva, alcançando o comércio de equipamentos, o transporte, a hotelaria, os restaurantes e serviços especializados, com reflexos diretos na geração de emprego e renda em diversas regiões potiguares.
A lei também destaca o potencial do Rio Grande do Norte para a expansão da pesca esportiva tanto no litoral quanto em açudes e barragens do interior, reforçando a prática como aliada do turismo sustentável, do desenvolvimento regional e da preservação ambiental.
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