Política
Publicado em 06/10/2026, às 17h16 Joédson Alves/Agência Brasil Jussier Lucas
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 5 mil por impulsionar uma publicação com conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (5).
Apesar da punição, Mendonça decidiu não determinar a retirada da publicação. O ministro, no entanto, proibiu a campanha de Flávio de realizar novos impulsionamentos pagos com mensagem de teor semelhante.
A publicação trazia uma imagem de Flávio Bolsonaro acompanhada de uma mensagem na qual o candidato criticava a situação do país sob o governo Lula e apresentava sua própria candidatura como alternativa. O conteúdo foi questionado pela campanha do petista.
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Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que considerou que a publicação utilizava a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio.
A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. Na avaliação apresentada no processo, o uso de publicidade paga para destacar conteúdo negativo contra um adversário ultrapassou essa finalidade.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e sustentou que a referência negativa a Lula ocupava uma parcela reduzida da mensagem, que também apresentava propostas e aspectos positivos da candidatura.
Mesmo com a multa, a decisão manteve o conteúdo disponível. A restrição determinada por Mendonça se concentra na contratação de novos impulsionamentos com mensagens do mesmo teor.
A disputa entre Flávio Bolsonaro e Lula pelo segundo turno da eleição presidencial foi confirmada pelo TSE após a apuração do primeiro turno. Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula teve 45,16%. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.