Política
Publicado em 29/04/2026, às 19h18 Geraldo Magela / Agência Senado Jussier Lucas
O Senado Federal do Brasil rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão marca um episódio raro na política nacional e representa um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação ocorreu de forma secreta, e o nome de Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. Para ser aprovado, ele precisava do apoio da maioria absoluta dos senadores, o equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.
Essa é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação presidencial para o STF, tornando o episódio um marco histórico no processo de escolha de ministros da Corte.
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Com a rejeição, caberá agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta no STF, que depende novamente de sabatina e aprovação pelo Senado.
Mais cedo, a indicação de Messias havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas o resultado no plenário reverteu a expectativa inicial. Durante a sabatina, o advogado-geral da União abordou temas como ativismo judicial, defendeu maior equilíbrio entre os poderes e criticou decisões individuais no âmbito do Supremo.
Messias também comentou episódios recentes da política nacional e afirmou que o Judiciário deve estar aberto a aperfeiçoamentos institucionais, destacando a importância da relação entre a Justiça e a democracia.
A rejeição ocorre em um contexto de tensão política e reacende o debate sobre os critérios de escolha para o STF. A Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.
Antes de Messias, o atual governo já havia indicado outros nomes para o tribunal, que foram aprovados sem maiores dificuldades. Desta vez, no entanto, o desfecho surpreendeu e deve impactar os próximos movimentos políticos em Brasília.