Defeso eleitoral entra em vigor; veja o que muda nos canais oficiais do RN e dos Estados

O Tribunal de Justiça Eleitoral informou que a partir de 04 de julho de 2026 as atividades de comunicação governamental estarão limitadas atendendo à legislação eleitoral.

Durante os três meses que antecedem as eleições entra em vigor o defeso eleitoral, período em que a comunicação e a publicidade institucional devem observar regras específicas.

Para cumprir comà legislação, são suspensas a produção e veiculação de conteúdos que possam favorecer a imagem de autoridades, agentes públicos, programas, obras, serviços ou resultados de gestão. Além disso, devem ser ocultados ou removidos temporariamente os materiais que se caracterizam como publicidade institucional.

Sendo assim, em 2026, entre 04 de julho e 25 de outubro, são adotadas medidas em respeito à isonomia nas eleições e ao cumprimento da legislação eleitoral. 

• Segundo as regras do TSE, as seguintes providências foram aplicadas:
  Ocultação de notícias veiculadas até 3/7/2026;
• Ocultação e/ou adaptação de páginas e documentos com logomarca e identidade visual do atual governo dentro do portal;
•  Suspensão e/ou adaptação dos perfis oficiais nas redes sociais: X(Twitter), Facebook, Treads, TikTok, Bluesky, Flickr, Instagram, Youtube, Linkedin e Spotify;
• Criação de editoria chamada Defeso Eleitoral na área de notícias do portal para divulgação de notas objetivas e meramente informativas; 

Nossos canais de atendimento permanecerão abertos para responder dúvidas e receber sugestões.  

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