Caos no RN: nem os desembargadores querem assumir interinamente o Governo do Estado pós Fátima Bezerra?

O Rio Grande do Norte vive um cenário político-institucional atípico e de alta complexidade, diante da possibilidade de vacância no comando do Executivo estadual a partir do mês de abril. A situação, considerada inédita, vem ganhando novos contornos e ampliando o debate nos bastidores do poder.

Em sua coluna Território Livre, publicada na Tribuna do Norte, a jornalista Laurita Arruda revelou que circula nos corredores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a informação de que o presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro, não estaria disposto a assumir o cargo de governador, com a renúncia de Fátima e Walter Alves, conforme determina a linha constitucional de sucessão.

Segundo a coluna, a resistência se daria inclusive para o período transitório de até 30 dias, prazo necessário para a convocação e realização de eleições indiretas, que definiriam um chamado “mandato tampão”, com duração estimada de nove meses.

Ainda de acordo com Laurita Arruda, diante dessa eventual negativa, a responsabilidade recairia sobre a vice-presidente do TJRN, desembargadora Berenice Capuxu, que também teria sinalizado não ter interesse em assumir a função.

Caso esse cenário se confirme, o Estado enfrentaria uma situação ainda mais incomum: o Plenário do Tribunal de Justiça teria que realizar uma eleição interna para definir quem assumiria o Governo do RN temporariamente, antes mesmo da eleição indireta prevista em lei.

RN pós Fátima

O episódio expõe um ambiente de incerteza política e institucional e reforça a complexidade do momento vivido pelo Rio Grande do Norte. Uma sucessão de fatos que mais se assemelha a uma novela política, com reflexos diretos no presente e no futuro da administração estadual.

A atual gestora Fátima Bezerra deve se afastar para concorrer ao Senado em 2026. Na linha sucessória, o vice Walter Alves deveria assumir, mas depois de saber do rombo das contas públicas do Governo Fátima, ele sinaliza que vai renunciar a sucessão e concorrer a deputado estadual. Aí entra o cenário para o presidente do TJ assumir interinamente e convocar eleição indireta na Assembleia Legislativa.

Mas segundo a jornalista Laurita, até esse movimento segue incerto.

“A situação inusitada, e inédita, que vive o Rio Grande do Norte na expectativa de ficar sem governador em abril não para de ganhar

Agora, a informação nos corredores do Tribunal de Justiça é que o presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro não estaria disposto a assumir o cargo, como determina a linha de sucessão legal. Nem pelos trinta dias até decretar eleições indiretas para definição do “mandato tampão”, de nove meses.

Com a negativa do magistrado, a incumbência ficaria para vice desembargadora Berenice Capuxu, que sinaliza seguir também não querer.

Ou seja? O Plenário do TJ teria que fazer uma eleição antes da eleição indireta”, publicou a blogueira no seu Território Livre. 

O fato é que a linha de sucessão não é opcional

Se confirmada a vacância, o comando do Estado segue a Constituição. A eventual “falta de disposição” pessoal do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não anula o dever institucional. Cargo não é convite, é imposição legal.

No entanto, esse tipo de informação de eventual recusa em cadeia soa como desconforto político-jurídico, não necessariamente recusa formal. Um “vazamento de corredor” costuma antecipar crise para forçar solução política.

Já uma eleição interna no TJ antes da indireta seria um remendo institucional tecnicamente possível, mas politicamente constrangedor. 

Passaria a imagem de um Judiciário sendo empurrado para o centro do jogo político algo que a Corte tradicionalmente evita.

De toda forma, o RN vive uma situação inusitada e a população aguarda para saber quem fica no governo até 31 de dezembro de 2026, no governo que ainda segure conseguiu pagar integralmente o 13 salário do ano anterior.

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