Política
Publicado em 25/05/2026, às 13h24 Foto: Ton Molina/STF Giovana Gurgel
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aderiu ao programa de remição de pena por leitura, mesmo após autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes durante o cumprimento da prisão domiciliar. Relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que nenhuma atividade de leitura foi registrada desde janeiro deste ano.
Segundo documentos encaminhados semanalmente pela Polícia Militar do Distrito Federal ao Supremo, o campo reservado para o registro das leituras aparece preenchido com a expressão “não houve” em todos os 12 relatórios apresentados até o momento. A autorização para utilização do benefício foi concedida em 15 de janeiro. Pela legislação brasileira, condenados podem reduzir dias da pena mediante comprovação formal de atividades de leitura e produção de relatórios sobre as obras escolhidas.
O caso ganhou repercussão porque Jair Bolsonaro já declarou publicamente, em diferentes ocasiões, que não possui hábito de leitura de livros. Mesmo diante da possibilidade de abatimento da pena, os registros enviados ao STF indicam que o ex-presidente optou por não utilizar o recurso previsto no sistema prisional brasileiro.
Enquanto Jair Bolsonaro não utilizou o benefício, outros investigados e condenados relacionados à trama golpista aderiram ao programa de leitura.O ex-ministro da Justiça Anderson Torres registrou a leitura da obra A Metamorfose, do escritor Franz Kafka. Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira escolheu títulos como Vidas Secas e São Bernardo, ambos de Graciliano Ramos, além de Reminiscências da Campanha do Paraguai.
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier também aparece entre os participantes do programa de remição de pena por leitura. De acordo com os registros enviados ao STF, ele escolheu livros com temáticas militar e religiosa para cumprir os requisitos previstos pela legislação.
O benefício de remição por leitura integra políticas do sistema prisional brasileiro voltadas à educação e ressocialização de pessoas condenadas pela Justiça.
Classificação Indicativa: Livre