Política
Publicado em 07/11/2025, às 14h14 Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Marcos Oliveira/Agência Senado José Nilton Jr.
Nesta sexta-feira (7), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do relator e também ministro Alexandre de Moraes e votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca reverter sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento, que teve início nesta sexta por meio de uma sessão virtual, analisa os embargos de declaração apresentados pelos condenados do chamado “núcleo 1”. Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para concluir a votação.
Em seu voto, Flávio Dino seguiu a posição do ministro Moraes ao afirmar que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram elementos novos capazes de alterar o resultado do julgamento que já vem sendo conduzido pela Primeira Turma do STF. De acordo com o relator, as alegações expressam apenas “descontentamento” com a condenação, sem apontar omissões ou contradições na decisão.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou o recurso no último dia do prazo, em 27 de outubro. Os advogados buscavam impedir a formação do trânsito em julgado. No texto, a defesa alegam supostos “erros” e “injustiças” durante o julgamento.
Leia também
Até o momento, o ministro Flávio Dino também votou para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto.
O único integrante do núcleo 1 que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid. Com isso, o processo dele já transitou em julgado e a pena começou a ser executada na última segunda-feira (3). Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto.
Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente da turma) e Cristiano Zanin. Para a formação da maioria, são necessários três votos.