Quase uma tragédia: Polícia Militar atende chamado e prende indivíduo em Canguaretama; saiba detalhes exclusivos

Nesta quinta-feira (5), policiais militares da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por uma vítima de violência doméstica em Canguaretama, na Grande Natal. O motivo: o homem estava descumprindo medida protetiva e se aproximava da vítima. 

A ocorrência

Os policiais militares acionados pela Central se dirigiram até o lugar da ocorrência e encontraram o infrator, que tentou fugir. Porém, logo os policiais frustraram a tentativa de fuga do homem. Após isso, os policiais empreenderam uma revista pessoal no indivíduo como parte do procedimento padrão.

Na cintura do homem foi encontrada uma arma artesanal. A vítima conta que o agressor, instantes antes da polícia chegar, fazia ameaças à companheira do seu pai. Prontamente, os policiais deram voz de prisão e levaram o homem até a delegacia de plantão para os procedimentos cabíveis.

Possíveis penas previstas

• Descumprimento de medida protetiva: configura-se pela violação de decisão judicial que impõe restrições ao agressor. A pena é detenção de 3 meses a 2 anos.
• Porte ilegal de arma de fogo: enquadra o porte sem autorização legal, incluindo arma artesanal. A pena é reclusão de 2 a 4 anos, mais multa. O crime é inafiançável na maioria dos casos.

Os crimes podem ter penas aplicadas de forma cumulativa, com possibilidade de prisão preventiva durante o processo.

Como denunciar violência doméstica

Vítimas ou testemunhas podem acionar os seguintes canais no Rio Grande do Norte:

• Disque 190 (Polícia Militar): para emergências em andamento, como ameaças ou descumprimento de medida protetiva. Atendimento 24 horas.
• Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): para denúncias, orientação e encaminhamento a serviços especializados. Atendimento 24 horas.
• Delegacias de polícia: registro de boletim de ocorrência em qualquer unidade. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) atendem casos de violência doméstica.
• Disque Denúncia ou aplicativos da PM: para denúncias anônimas.

O registro precoce permite a aplicação de medidas protetivas e intervenção policial imediata.

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