Polícia
Publicado em 24/08/2026, às 14h42 Foto: Divulgação/MPRN Giovana Gurgel
O Rio Grande do Norte passará a integrar, a partir de 1º de outubro, o novo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da 5ª Região, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para fortalecer e regionalizar as ações contra organizações criminosas. A estrutura terá sede no Recife e reunirá também Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.
A criação dos GAECOs Regionais foi oficializada por meio de portaria do MPF, que estabeleceu um novo modelo de atuação para o combate ao crime organizado em todo o país. Com a mudança, o atual GAECO estadual do RN será incorporado à estrutura regional.
No RN, serão disponibilizados dois ofícios especiais para procuradores que atuarão diretamente no Estado. Ao todo, a estrutura da 5ª Região contará com 15 ofícios de Procurador da República e três de Procurador Regional, número que coloca a região nordestina entre as que terão maior quantidade de cargos.
Os integrantes dos novos grupos serão escolhidos por meio de processo seletivo. A seleção deverá considerar, entre outros critérios, a experiência dos procuradores na área criminal e passará pela avaliação de três câmaras internas do MPF.
Os procuradores selecionados terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A regulamentação também prevê que um terço dos integrantes de cada grupo poderá receber um mandato adicional, com prioridade para os membros que tenham maior tempo de atuação na instituição.
A coordenação de cada GAECO Regional será formada por um coordenador titular e um substituto, escolhidos pelos próprios integrantes. Os estados que fazem parte de cada região também indicarão subcoordenadores para acompanhar a atuação local.
Leia também:
Os procuradores que já integram o GAECO estadual do RN terão preferência no processo de composição da nova estrutura. A seleção dos integrantes está prevista para ocorrer entre agosto e setembro deste ano.
Com a mudança, todos os procedimentos que atualmente estão sob responsabilidade do GAECO estadual do RN serão transferidos automaticamente para o grupo da 5ª Região. Os procuradores que já acompanham os processos continuarão responsáveis pelos casos, salvo decisão posterior em sentido contrário.
A nova estrutura começará a funcionar oficialmente em 1º de outubro. O regimento interno do GAECO da 5ª Região, documento que estabelecerá as regras de funcionamento e organização do grupo, deverá ser concluído até 3 de novembro.