Polícia
Publicado em 12/06/2026, às 09h41 Divulgação BNews RN
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar nesta semana à Proposta de Emenda a Constituição que altera a maioridade penal no Brasil, reduzindo de 18 para 16 anos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação da PEC, durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o seu aval na quarta-feira (10) à PEC que altera a maioridade penal no Brasil por 44 votos favoráveis e 18 contrários.
Para o deputado, a medida representa uma vitória da sociedade e da segurança pública, ao permitir que adolescentes envolvidos em crimes hediondos possam responder pelos seus atos de forma mais rigorosa.
O coronel Azevedo também criticou a atuação da esquerda e dos aliados do presidente Lula, que votaram contra a proposta na CCJ.
Segundo o deputado, "a posição desses grupos contraria o desejo da maioria dos brasileiros por leis mais duras no combate à criminalidade", disse o parlamentar.
O deputado manifestou confiança na aprovação da matéria nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional e reafirmou seu compromisso com a defesa da segurança pública e das famílias brasileiras.
O próximo passo é que o texto seja examinado por uma comissão especial que tratará do assunto, seguido pela votação no plenário da Casa.