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Publicado em 09/03/2026, às 09h49 Foto: Alex Régis BNews Natal
A valorização do petróleo no mercado internacional voltou a chamar atenção de economistas e gestores públicos. Com o barril do tipo Brent superando a marca de US$ 100, bem acima do valor considerado no orçamento federal, cresce a expectativa de aumento nas receitas de royalties distribuídas a estados e municípios brasileiros — cenário que pode ter impacto direto em diversas cidades do Rio Grande do Norte.
O orçamento brasileiro foi calculado considerando um preço médio do petróleo em torno de US$ 65 por barril. Quando o valor de mercado ultrapassa esse patamar, as empresas produtoras registram aumento no faturamento gerado pela exploração.
Como consequência, cresce também a parcela destinada ao poder público por meio dos royalties e participações governamentais, que são compensações financeiras pagas pelas companhias que exploram recursos naturais não renováveis.
Esses valores são distribuídos entre a União, estados e municípios produtores ou localizados próximos às áreas de exploração.
Rio Grande do Norte tem vários municípios beneficiados
O Rio Grande do Norte ocupa uma posição particular no cenário nacional da produção petrolífera. A atividade no estado ocorre tanto em áreas marítimas quanto em campos terrestres, o que faz com que os repasses de royalties alcancem um número maior de cidades.
Diferentemente de estados onde a arrecadação fica concentrada em poucos municípios, no RN os recursos acabam sendo distribuídos entre várias localidades.
Municípios do RN que recebem royalties do petróleo
• Guamaré
• Macau
• Areia Branca
• Mossoró
• Pendências
• Alto do Rodrigues
• Serra do Mel
• Carnaubais
Em muitos desses municípios, os royalties representam uma parcela importante da receita corrente e ajudam a financiar políticas públicas, obras de infraestrutura e serviços essenciais.
Reforço no caixa pode aliviar pressão sobre as contas públicas
Com o petróleo valorizado, o montante pago em royalties tende a crescer. Como a compensação financeira é calculada com base no valor da produção, a elevação do preço internacional do barril impacta diretamente os repasses.
Para estados e municípios que enfrentam limitações de arrecadação própria, essa elevação pode representar um reforço relevante nas receitas ao longo do ano.
Esse cenário pode ser particularmente importante para cidades cuja economia possui forte relação com a cadeia produtiva do petróleo.
Especialistas defendem uso estratégico desses recursos
Apesar do impacto positivo imediato, a leitura do cenário alerta que as receitas provenientes do petróleo são consideradas voláteis.
A arrecadação depende diretamente de fatores externos que podem mudar rapidamente.
Principais fatores que influenciam o valor dos royalties
• preço internacional do petróleo
• volume de produção dos campos
• decisões da OPEP sobre oferta global
• cenário geopolítico internacional
• variações cambiais
Por essa razão, a indicação é que os recursos provenientes dos royalties sejam utilizados principalmente em investimentos estruturantes ou fundos de estabilização, evitando que despesas permanentes dependam de uma receita sujeita a oscilações do mercado internacional.
No Rio Grande do Norte, onde diversos municípios contam com esses repasses para equilibrar o orçamento, a gestão responsável desses recursos se torna ainda mais estratégica.