Negócios
Publicado em 24/10/2025, às 07h38 Divulgação/Fecomércio RN Dani Oliveira
A Federação de Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se mostrou surpresa ao se posicionar sobre a publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN), que antecipa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em nota publicada em 23 de outubro, a Fecomércio afirmou que não foi comunicada antecipadamente e alertou sobre os impactos da medida para empresas atacadistas e centrais de distribuição do estado. Marcelo Queiroz, presidente da entidade, considera urgente e necessário aprofundar o diálogo técnico para compreender plenamente os efeitos da portaria.
"Alterações dessa natureza, quando implementadas sem a devida discussão prévia com o setor produtivo, geram insegurança, comprometendo diretamente o planejamento financeiro das empresas.", diz o comunicado.
"A Fecomércio RN entende que a previsibilidade e a estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e atrativo a investimentos. Mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos, retração nas operações e riscos à manutenção de empregos em toda a cadeia de comércio e serviços.", continua a nota.
A corporação reforça a disposição para o diálogo com o poder público e com os setores representados, pensando na preservação da atividade econômica, da segurança para os negócios e da geração de empregos no estado.
Leia o pronunciamentona íntegra:
"A Fecomércio RN informa que não foi previamente comunicada sobre a publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN).
A entidade reforça que é urgente e necessário aprofundar o diálogo técnico para compreender plenamente o alcance da medida, bem como avaliar os seus efeitos diretos e indiretos sobre as empresas atacadistas e as centrais de distribuição instaladas no Rio Grande do Norte.
Alterações dessa natureza, quando implementadas sem a devida discussão prévia com o setor produtivo, geram insegurança, comprometendo diretamente o planejamento financeiro das empresas.
A Fecomércio RN entende que a previsibilidade e a estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e atrativo a investimentos. Mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos, retração nas operações e riscos à manutenção de empregos em toda a cadeia de comércio e serviços.
Reforçamos, portanto, a disposição da entidade para o diálogo institucional com o poder público e com os setores representados, com foco na preservação da atividade econômica, da segurança para os negócios e da geração de empregos no estado.
Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente da Fecomércio RN"