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Publicado em 10/01/2026, às 19h35 Imagem: Reprodução Mayane Lins
O Procon de Natal abriu uma apuração envolvendo mais de 100 escolas da rede privada após identificar indícios de cobranças irregulares nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026. A iniciativa busca impedir que famílias arquem com itens que, por lei, devem ser bancados pelas próprias instituições de ensino.
As escolas notificadas terão que entregar ao órgão uma série de documentos, entre eles a relação completa dos materiais exigidos, o detalhamento de custos e o plano pedagógico. A partir dessas informações, o Procon vai analisar se há produtos que não poderiam ser incluídos nas listas.
Só podem ser solicitados objetos de uso pessoal do estudante, como cadernos, lápis, canetas, mochilas, estojos e agendas. Já itens utilizados por todos os alunos ao longo do ano precisam ser custeados pela escola.
Isso inclui, por exemplo, materiais de limpeza, papel higiênico, tintas, resmas de papel em grande volume e caixas de suprimentos para uso coletivo, que não podem ser repassados às famílias.
Pais ou responsáveis que desconfiem de cobranças indevidas devem procurar primeiro a própria escola e pedir os documentos que expliquem a exigência. A unidade de ensino é obrigada a apresentar essas informações.
Caso a situação não seja resolvida, o Procon pode ser acionado.
“Quando houver dúvida ou suspeita de abuso, a família deve solicitar a planilha de custos e o plano pedagógico. A escola precisa fornecer. Se isso não acontecer, o Procon entra para mediar e garantir o equilíbrio na relação de consumo”, explicou Dina Perez, diretora do Procon Natal.
Com informações do G1RN