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Publicado em 04/11/2026, às 13h18 Reprodução/iStock José Nilton Jr.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem a 26 anos, 11 meses e 18 dias de reclusão, além de dois meses e cinco dias de detenção e 78 dias-multa, por abusos sexuais contínuos contra uma adolescente, violência psicológica contra uma mulher e duas ameaças. Os crimes aconteceram no ambiente familiar, no município de Pau dos Ferros, no interior do RN.
De acordo com a denúncia, os abusos sexuais ocorreram entre 2020 e 2024, período em que a vítima tinha menos de 14 anos no início das agressões. O condenado se aproveitava da condição de padrasto e da convivência dentro de casa para cometer os crimes, principalmente durante o horário de almoço, quando a mãe da menina estava ausente.
Além da violência sexual, o homem submetia a adolescente a um ciclo de violência psicológica, com comportamentos controladores, perseguições e imposição de contato. As agressões provocaram consequências emocionais, incluindo insônia, alterações nos hábitos alimentares e a necessidade de acompanhamento especializado em saúde mental.
A intimidação exercida pelo homem chegou a comprometer a rotina da jovem, que precisou deixar a cidade para se afastar do agressor. O caso só chegou ao conhecimento da família no final de setembro de 2024, quando a adolescente relatou os abusos a uma amiga da escola.
A colega procurou a mãe da vítima e contou o que havia descoberto. Depois de conversar com a filha, a mulher tomou conhecimento da violência sofrida e decidiu levar o caso às autoridades.
Ao descobrir que a situação seria comunicada à polícia, o homem compareceu ao local e tentou negociar um acordo para impedir que a ocorrência fosse formalizada. Como a ex-companheira recusou a proposta, ele passou a ameaçá-la de morte, estendendo as intimidações também às filhas.
Durante a tramitação do processo, depoimentos de testemunhas e relatórios técnicos reforçaram a acusação apresentada pelo MPRN. Segundo os relatos, o próprio homem teria reconhecido informalmente os abusos antes de ameaçar matar as vítimas caso fosse preso.
A perícia médica também identificou vestígios físicos antigos compatíveis com os relatos da adolescente. Diante do conjunto probatório, a Justiça rejeitou a versão apresentada pela defesa, por considerar que ela não encontrava respaldo nas evidências reunidas durante a investigação e o processo.
Na sentença, o Judiciário considerou a gravidade dos crimes, a condição de autoridade exercida pelo agressor dentro de casa e a repetição das condutas ao longo de vários anos para estabelecer a punição.
Além da pena de prisão, a decisão estabeleceu indenizações pelos danos provocados às vítimas. O homem deverá pagar R$ 5 mil à adolescente e outros R$ 5 mil à mãe dela, totalizando R$ 10 mil em reparação financeira.
A pena de reclusão deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A condenação contempla os crimes de abuso sexual de vulnerável em continuidade delitiva, violência psicológica contra a mulher e duas ameaças.